Índice de propostas

Venho pedir, através do Plano de Metas  12 - Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária.

Proponho o texto alternativo, no título da Meta, onde ficaria assim:

Beneficiar famílias com urbanização em assentamentos precários, ou seja, exclusão do número exato de famílias, em 27.000 famílias. Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda*, com base na Lei 13.465/2017*.

Sem mais para esta meta. Obrigada!                     ANA LETICIA ALVES LIMA

Construção de  HIS e HMP ,  numa proporção de 80% para HIS afim de atender a demanda suprimida da região dando preferência aos movimentos locais e atendimento para os cep's da região.

Atender a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente a população em área de risco, assim como  a urbanização das comunidades Jardim Umuarama, Vila das Virtudes I, Viela Cinco, Monforte de Lemos, Horto do Ipê, Jardim Helga, Guerreiro e Jardim Rosana.

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA  ATENDER, NO MÍNIMO, 1000 FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ( UM A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS ).

Organizar espaço para cães em todas as praças publicas para a segurança dos animais de rua e seu divertimento 

MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM COLORADO 

Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda.

Local para construção (Atrás do Céu Vila Formosa) Antiga garagem do ônibus  da empresa masterbus.

R. Manoel Ferreira Pires, 600 - Jardim Colorado

São Paulo - SP, 03386-090 

ITBI

1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses

2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto

2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI =>    V = A . VR . I . P . TR

Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica

Criar programa insentivo e assistencia jurídica para regularizção fundiária. Criar programa de assistencia tecnica junto com ao CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) no ambito do programa ATHIS - Assistencia Tecnica para Habitação de Interesse Social, atendendo através da inscrição de organizações da sociedade civil organizada e vinculadas ou não as comunidades com carencia de urbanização e melhorias habitacionais.

Reserva no orçamento para o término do projeto de urbanização e regularização fundiária na Viela Da Paz.  Nosso projeto iniciou-Se em 2011 com término previsto pelo TAC em 2017 com o atendimento das 1331 familias lá residentes. O projeto na área entre municipais e com DIS atenderam uma parte de nossas famílias a segunda parte do projeto seria iniciada na área onde se encontra um FIO para atender 400 famílias. 

Criar estratégias para reduzir e mitigar os riscos presentes em áreas inundáveis e suscetíveis a deslizamentos:

Ampliar a fiscalização e o monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco para prevenir novas ocupações;

Promover a preservação e recuperação das planícies fluviais e a construção de jardins de chuva como medida de prevenção às inundações;

Construir infraestruturas seguras em áreas ambientalmente vulneráveis e de risco, especialmente nas áreas de alto risco: Taipas, Vila Paulistano I e II, Jardim dos Cunhas e Jardim Maggi.