Índice de propostas

Implantação de banheiros e pias químicos aos feirantes (e ambulantes) nas feiras livres (e na ausencia delas) existentes em todos os territórios das subprefeituras, com o objetivo dar mais conforto e estrutura aos  mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas e lavar as mãos. Em 2013, o trio elétrico do AfroReggae, no Rio de Janeiro, instalou mictórios adaptados, onde a urina dos foliões era usada para movimentar um dínamo e gerar energia. A tecnologia funciona a partir da utilização de micróbios vivos, que se alimentam da urina para o seu próprio crescimento e manutenção, transformando diretamente o xixi em energia.

Para fortalecer a cadeia de gestão de resíduos sólidos  e logística reversa com a meta de reduzir em 600 mil toneladas a quantidade de resíduos enviados aos aterros, a proposta é implementar, pelo menos, dois pátios de compostagem no território de Santo Amaro e ampliar Programas de Educação Ambiental para divulgar a PNRS (Federal) e PGIRS ( Municipal)  e suas diretrizes: Não Geração/ Redução/Reutilização/Reciclagem/Tratamento/Disposição Final ambientalmente adequada.

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

Inserir nos convênios das entidades gestoras de CEIS instrumentos para compra direta da agricultura familiar, prioritariamente do munícipio de São Paulo, preferencialmente orgânica ou em transição, com suporte técnico da municipalidade, seguindo as mesmas metas das demais unidades de ensino, de acordo a lei 16.140/2015

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Proponho um projeto de incentivo de cultivo agricola familiar em Cidade Tiradentes, como forma de geração de trabalho e renda, e garantir segurança alimentar aos moradores necessitados nos programas sociais do Municipio.

Como conselheiro do COMUSAN, minha proposta é para melhoria da alimentação urbana de base agroecologica. Sugiro que seja criada uma estrutura de apoio aos agricultores urbanos em cada subprefeitura que contemple: assessoria técnica de plantio, assessoria de questões administrativas para regularização do empreendimento e certificação organica (OCS); suporte à distribuiçao com transporte e pontos de venda, além de estímulo ao mercado como pontos de venda - feiras, posto de distribuição e outros recursos que facilitem a vida do agricultor e alimentação de qualidade. Além do cumprimento das leis de alimentação escolar e outros abastecimentos para hospitais e compras coorporativas da prefeitura de SP. Além disso, estimular a agricultura urbana é dar oportunidade para combater a fome e os moradores de rua, que devem ter acesso à assentamentos para plantio e moradia para resgate à dignididade.

Regionalizar o Orçamento Público Cidadão nas Subprefeituras

Para avançar nos processos decisórios  do Orçamento Cidadão, é preciso fortalecer espaços de articulação,  mobilização e fiscalização de planos,  programas e projetos da cidade, vinculando  diretamente aos cidadãos. Dito isso, os CPMs e outros conselhos (gestores, setorial e regionais) desempenham importante papel na transparências e controle social das ações e alinhando à tomada de decisão nas Subprefeituras. Resgatando seu papel de descentralização do poder público.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, assim como a população prisional.

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)