Índice de propostas

Habitação

Finalizar o processo de regularização dos termos de posse ou da propriedade das residências da Rua Alexandre Fernandes, lado PAR do início da Rua até o imóvel de nº 72 (sendo 08 imóveis) Código CADLOG 74.039-0.

Justificativa: As primeiras famílias de moradores passaram a residir no local há mais de 50 anos e já existe processo na SEHAB

Verba para o inicio da 2aª parte do Projeto da Comunidade Viela da Paz, que é a Regularização Fundiária, já se faz 10 anos de início do projeto. 

URBANIZAÇAO e REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DAS COMUNIDADES FUTURO MELHOR E SAPO

Urbanização e regularização fundiárias das comunidades FUTURO MELHOR e SAPO.

Atender a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente a população em área de risco, assim como  a urbanização das comunidades Jardim Umuarama, Vila das Virtudes I, Viela Cinco, Monforte de Lemos, Horto do Ipê, Jardim Helga, Guerreiro e Jardim Rosana.

Habilitação: SEHAB

× Regularização Fundiária - Desafetação - Urbanização.

Área:

- Rua Carrossel - Jd. Bartira 

- Rua joselândia x Ria Crescente - Jd. Bartira 

- Rua Jeceaba  x  Rua Registro Velho  - Jd. Bartira 

- Rua Registro Velho  x Rua Lagoa Cajubá  - Jd. Campos 

- Rua Lagoa Cajubá x R. Ilha do Maruí x R. Ilha dos Marinheiros x Antonio de Rodovalho.

ITBI

1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses

2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto

2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI =>    V = A . VR . I . P . TR

Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica

A criação e efetivação de Projetos Habitacionais que priorizem as famílias de 0 a 3 salários mínimos. O Casa Verde Amarela, deixa estas famílias fora do programa, pois não atingem os critérios deste programa.

Urbanização é Regularização Fundiária das Comunidades Fundiária das Comunidades Futuro Melhor e Peri Alto

Educação:

Construir um Instituto Federal em parceria com o MEC no terreno pública municipal ao lada da CEI Jorge Jones. Localizado entre as Ruas Jorge Jones e Pedro Meira. Distrito Curuçá.