Índice de propostas

Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas:

1. Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU
2. Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito.
3. As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.

Conclusão do Polo Institucional de Itaquera

Link: https://drive.google.com/file/d/1-qn9fNPNxcUfwpmQ88gWEMvLwzB3iyte/view?usp=sharing

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Cumprir o Programa de Regularização Fundiária em Jaçanã/Trememebé

Loteamentos- auto de regularização

Áreas Públicas - Favelas Titulação e registros 

Empreendimentos -  regularizações

Oficialização de viários - CEP

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

A Associação Viva Moema indica ampliação do projeto de ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MELHOR QUALIDADE (RENOVAÇÃO E USO DE ILUMINAÇÃO POR LEDS, FOTOVOLTAICA, ETC.), principalmente nas ruas arborizadas, uma das maiores causas do alto índice de criminalidade – as copas das árvores encobrem a iluminação das vias.

Implantação de semáforo na Avenida Luis Stamatis com A Rua João Teixeira de Barros. 

Foi dado um parecer da Cet favorável à demanda com resposta abaixo:

ANÁLISE TÉCNICA  N 96.25.02452/17-09

Em atenção a solicitação,  efetuamos vistorias, levantamentos de dados e análises concluindo-se que o local atende aos critérios mínimos que justifiquem ,tecnicamente a implantação de semáforo e foi elaborado projeto de sinalização horizontal,vertical e semafórica numeração 931.0139/17-0 atendendo esta demanda e foi encaminhado à Diretoria de Sinalização para providências relativas à implantação. 

Analisado por Ivana Maria Branco 

Reg. CET 72885 DE 27/11/17

Implantação de Semáforo na Av. Mendes da Rocha, nas esquinas com Rua Alonso Peres e Rua Carlos Calvo - Bairro Jardim Brasil 

Manutenção de praça pública Praça João Passos Próximo a CEI CAminhos do Amanhã

Solicito Manutenção e reforma da praça João Passos, pois a mesma é espaço público que poderia ser usada pela comunidade como área de Lazer porém devido a um  muro que esconde a entrada da praça o local tem sido utilizado para uso improprios, causando transtorno a população e não contemplando os municipes como área de lazer da comunidade. Gostaríamos desta reforma instalando equipamentos para realização de atividade física, melhor arborização e manutenção do local.