Índice de propostas

Plano de Metas do Jardim Helena 2021 - 2024

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Criação de um ecoponto no Distrito Iguatemi

Promover articulação entre os agricultores/as e os equipamentos de varejo (pequeno comércio, feiras etc.) que garantam o acesso a alimentos in natura e minimamente processados pelas famílias mais vulneráveis, especialmente nas favelas, ocupações, cortiços.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, assim como a população prisional.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!

É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16  que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

Implantação de banheiros químicos aos feirantes nas feiras livres existente no território desta subprefeitura,com o objetivo de dar mais conforto e estrutura aos mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas. 

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

Implantar cozinhas comunitárias nos CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CRESANS), nos mercados municipais e nos CEUS alcançando pelo menos 1 Cozinha Comunitária por Subprefeitura ao final de 2024