Propostas para a Subprefeitura Butantã

Programação Cultural - Polo de Cultura da Chácara do Jockey

Valor: R$ 900.000,00

Recurso para a realização de eventos e atividades culturais, incluindo estrutura provisória de palco, som e luz a serem instalados no Polo de Cultura do Parque Chácara do Jockey, para a realização de eventos de pequeno e médio porte que venham a movimentar o polo, proporcionar entretenimento à população e fazer com que a área do Polo de Cultura seja ocupado e apropriada pela população e pelos artistas da cidade de São Paulo e municípios vizinhos, colocando o Polo de Cultura no cenário da cultura paulistana como o seu mais novo centro cultural.

Apoio a proposta 1049. E complemento :  o Butantã necessita preservar, recuperar  e conservar suas áreas verdes remanescentes da Mata Atlântica e  inúmeras nascentes, córregos e rios, cujas funções ambientais são inquestionáveis.  Proposta : implementação dos Parques em Planejamento e mapeamento geológico de todo o perímetro do Butantã para que as áreas de alimentação do ecossistema possam ser identificadas e protegidas, de forma a evitar e proibir construções precatórias. Orçamento para proteção de nascentes, criando mecanismos que bonifiquem todos os protetores de áreas de Mata ou recursos hídricos  ( nascentes e rios ) . Proposta de cumprimento inegociável das leis de proteção ambiental vigentes .

Destinação de Finanças e orçamento visando a Contratação de   projetos de capacitação direcionados á implemantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para Servidores públicos, Conselheiros, apoiadores e cidadãos interessados na Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com recursos humanos e finaneiros aprovados pelo COMUSAN com disseminação, apoio e fomento às politicas municipais de SAN em  cidades inteligentes e  inclusivas preconizadas na agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Destinar recursos para campanhas educativas nas escolas municipais, radios, ubs  com intuito de conscientizar a população sobre o impactos do uso de agrotóxicos e trangênicos na saúde. 

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. 

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Não alterar o Uso e Ocupação do Solo e seu zoneamento no Morumbi e Jardim Viana. Temos um grave problema de trânsito e falta de segurança  no Morumbi que está saturado e sem novas vias para escoamento da população. Seria necessário um investimento para aumentarem a largura das vias pública e para que seja viável transitar pelo bairro. Já temos ZCOR3 em varias vias, e queremos seja mantido como está para não piorar mais os problemas causados  por aumento da população da região.

Foi feito uma pesquisa entre moradores e ninguém mais quer aumentar a saturação.

HABITAÇÃO

Destinação de Verbas Orcamentária para regularização fundiária, construção e implantação de programas e projetos habitacional;  articulados com CMPU-FUNDURB - SEHAB  e  CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO   para programas de Habitação de Interesse Social para população de baixa renda ( 1 à 3 Salários)  em territórios da Subprefeitura Butantã ( Distritos Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sonia)