Índice de propostas

Apoio às comunidades indígenas Guarani-Mbya

A Terra Indígena Jaraguá, da etnia Guarani-Mbya, foi declarada em 2015 e possui situações delicadas de vulnerabilidade que precisam ser endereçadas. Por meio do Programa Aldeias (SMC) e do Programa Operação Trabalho (SMDET), é preciso desenvolver um trabalho de resgate e fortalecimento da cultura indígena e das práticas de agricultura tradicional para garantir a segurança alimentar e nutricional da população indígena.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - um assunto recorrente, importante que precisa sair da promessa e transformar em realidade para as famílias da região de Jaçanã/Trememebé. Auto de Regularização para loteamentos, Titulação de áreas Públicas (favelas), Regularuização em empreendimentos é necesário e Urgente. 

Abertura do Parque Savoy para o Público situado nas Ruas Vicente José Luchetti com a Rua Placido Nunes.

há muito tempo os moradores vem solicitando que o parque seja aberto para o público, porem ainda falta algumas infraestrutura no local, o bairro não tem praça e nem local de convivio comunitário.

SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 E A LEI MUNICIPAL N.º 138322004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

INFRAESTRUTURA VERDE. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico.

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição. 

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa.

Amancio 1199590.3753 

Manutenção do programa cozinha cidadã,  que distribui marmitas para população em situação de rua e grupos vulneráveis. 

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Apoio a proposta 1049. E complemento :  o Butantã necessita preservar, recuperar  e conservar suas áreas verdes remanescentes da Mata Atlântica e  inúmeras nascentes, córregos e rios, cujas funções ambientais são inquestionáveis.  Proposta : implementação dos Parques em Planejamento e mapeamento geológico de todo o perímetro do Butantã para que as áreas de alimentação do ecossistema possam ser identificadas e protegidas, de forma a evitar e proibir construções precatórias. Orçamento para proteção de nascentes, criando mecanismos que bonifiquem todos os protetores de áreas de Mata ou recursos hídricos  ( nascentes e rios ) . Proposta de cumprimento inegociável das leis de proteção ambiental vigentes .

Aprovação de dotação orçamentária que viabilize o término da reforma do equipamento do Circo Escola São Remo e abertura de edital na modalidade Circo Social no território do Rio Pequeno.