Índice de propostas

18 - AREA DO MEIO AMBIENTE – Pedimos constar verba no orçamento para planejamento e construção de duas galerias para captação de água na avenida Águia de Haia entre a entrada e saída da Travessa Vitoria Silva Santos – CEP:  03694-220 - Conjunto Habitacional Águia de Haia. Essa solicitação já foi apresentada em anos anteriores. Oficio nº 450/SIURB.G / 2018 DE 07/06/2018 e Oficio nº 327 / SIURB.G / 2018 de 18/04/2018.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Instalação de um Eco Ponto no bairro Jardim Nove de Julho, visto que o que já existe é muito longe para a comunidade depositar os resíduos e se faz necessário urgente a instalação do mesmo, pois temos áreas disponíveis.

8 – Verba Orçamentária para a construção de um espaço multiuso no fundo da UBS Vila Jacui, para ampliação de salas que permitirão a realização várias atividades com a comunidade, entre elas: Práticas Integrativas Complementares (PIC’s).

Construção da ciclovia no canteiro central da Avenida Senador Teotônio Vilela até Avenida Atlântica.

Destinar verba para adequação das calçadas visando a lei que determina que seja uma calçada que atenda os portadores de necessidades especiais .....nossa região por ter grandes diferenças de altitude criam problemas serios .....

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Implantar cozinhas comunitárias nos CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CRESANS), nos mercados municipais e nos CEUS

Desenvolver atividades bimestrais nos CRESANS voltadas para formação em direito humano à ́ alimentação e nutrição adequadas, alimentação promotora da saúde e estratégias de geração de renda por meio da alimentação, com base nos princípios da economia solidária.

Amancio 

Solicitamos prioridade na destinação dessas famílias a um local adequado à moradia digna e consequente liberação das áreas para integração ao Parque Linear Itapaiuna (PLI).

Considerando que a área de 30 metros de margem ao longo do Córrego Morumbi é considerada Área de Preservação Permanente, conforme Lei Federal n. 12.651/2012.

Considerando que no Caderno de Proposta dos  Planos Regionais da Subprefeitura de 2016 a área em questão foi mapeada como Área de Risco Geológico.

Considerando as discussões sobre o PIU ARCO JURUBATUBA. 

Considerando que a área em questão está destinada à implantação do Parque Linear Itapaiuna.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.