Índice de propostas

VALORIZAÇÃO RECONHECIMENTO dos AUTORES DAS PROPOSTAS 

Existem casos que políticos e organizações Legislativo e executiva retiraram o nome dos autores das propostas colocadas no orçamento cidadão.

Em alguns casos usaram como bandeira política em pré campanha em outros casos retiram o nome do autor para executar como sendo de seu mandato. 

Nossa proposta aqui é que o autor da proposta seja reconhecido e que seu nome permaneça na sempre no projeto. E também que os envolvidos também seja reconhecidos os conselheiros os munícipes que votaram todos os envolvidos. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

F.U.P.P.P.P.A e C.P.P.P joanirocpm@outlook.com

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Camara Municipal de São Paulo criou o comitê emergencial de crise do emprego e renda e esperava se que a Camara desse o passo inicial para que as Subprefeituras pudessem iniciar o cadastro dos beneficiários. O programa de Renda mínima já foi aprovado no Congresso Nacional mas, nunca foi implementado e nos Estados Unidos foi e com nossa inspiração. LEIA COM ATENÇÃO OS 2 ANEXOS.

Destinar recursos para a ampliação de Ecopontos e necessidade de implantacão em lugares mais acessíveis (exemplo área do Bom Retiro e Centro expandido). Implantar pontos de orientação de como fazer o descarte correto fazendo com que a população entenda  o efeito nocivo do descarte incorreto de lixo que resulta em doenças e prejuízos expressivos, tanto no âmbito ecológico quanto no social, explicar com clareza de expressão o que causa descartes irregulares de resíduos em áreas de preservação, próximos de córregos e nascentes, ou mesmo em terrenos, praças e canteiros centrais. “Transforme o lixo em luxo”

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

HORTAS COMUNITÁRIAS 

Nos dias de hoje existem muitos espaços vazios locais abandonados com capacidade para criação de HORTAS COMUNITÁRIAS ​​​​​​, essas hortas podem gerar renda e uma alimentação saudável para os moradores das adjacências, onde as frutas e legumes é verduras podem ser vendidas a preço popular. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

Criador e presidente do C.P.P.P 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com joanirocpm@outlook.com 

Investimento em ações culturais, artísticas, de conscientização ambiental e relacionadas aos ODS´s, direcionadas para crianças, jovens, pessoas em situação de vulnerabilidade social e moradores do bairro. A começar, por apoio financeiro para artistas e ambientalistas locais, assim como projetos locais consolidados como: 

1. Retomada da quadra da Escola de Samba Brinco da Marquesa;
2. Retomada do espaço do projeto Teia;
3. Investimentos na infraestrutura e financiamento de eventos na Usina Eco-Cultural

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático.

Conscientizar com palestras, reuniões nas regiões e construçaõ da UPA (AMA); rever locais invadidos para educação.

Elaborar plano de monitoramento de qualidade do pavimento das vias dos bairros. Fiscalizar obras que possam danificar o pavimento das vias. Avaliar de forma proativa a qualidade do pavimento e providenciar os devidos reparos ou providencias dentro do menor prazo possível.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.