Índice de propostas

CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO

Melhoria estrutural dos serviços de saúde mental (CAPS Adulto, CAPS Infanto Juvenil, CAPS Alcool e Drogas e CECCO).

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Que as áreas AZEDAN sejam incluídas no Plano Diretor para melhorias e facilitem a construção de casas populares, bem como as áreas do INCRA também sejam usadas para facilitar a construção de bairros populares.

BOM PRATO

O bom prato é um projeto do estado, mas não está suprindo a necessidade da população carente, é preciso de um bom prato em cada distrito.

que a prefeitura possa criar o PRATO FEITO, nos distritos onde não exista o bom prato, com as mesmas características funcionalidades. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 F.U.P.P.P.P.A 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com | joanirocpm@outlook.com

CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO

CALÇADAS 

Nossas CALÇADAS estão sem condições de pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos, transitar. Algumas nao tem condições de uso, pra pessoas nenhuma. 

Que possamos padronizar nossas CALÇADAS e que possa ser usado com referência os PCD e cadeirantes...

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com

Instalar paraciclos ao longo das ciclovias Jardim Helena Vila Mara  A estação Jardim Helena/Vila Mara (CPTM) possui espaço para guardar 256 bicicletas, mas opera na sua capacidade máxima, pelo alto uso compartilhado entre os dois modais (bicicleta e trem). Moradores relatam que às 6h da manhã já não há mais vagas disponíveis. Propomos: 

2. Instalar paraciclos ao longo das ciclovias, com ao menos cinco suportes de bicicletas, a cada 50 m (de acordo com a área disponível no espaço público, sobretudo nos recuos e faixas livres das calçadas).

Proposta enviada pelo Grupo de Trabalho de Mobilidade e Espaços Públicos do Plano de Bairro do Jardim Pantanal. 

Criação de AMA na Ponte Rasa.