Índice de propostas

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Terrenos públicos da Subprefeitura de Parelheiros, conforme área social, zoneamento, direcionar 21% para construção de equipamentos para educação (CCA, EMEI. CEI e outros)

Manutenção na rua Covilha por parte da zeladoria. Até a data de hoje não tem respaldo por parte do poder público. A empresa responsável ISA CTEEP não faz manutenção ao longo da rua  e o muro caiu devido a falta  de manutenção.

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D , PARA RECONHECIMENTO DA CIDADE 

Levantamento aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso aumentar a arrecadação do IPTU 2024 , com a cobrança de aumento de área construída ( desta forma destinando recursos para a isenção total ( 0,00%) , ou na impossibilidade de zerar ( 0,01%) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia ) . 

Construção das UPAs: Iguatemi, São Rafael e São Mateus. 3 distritos.

Disponibilizar unidade movel do cras nas intituições as demandas estão sendo muitas ,pra poucos recursos somente no cras 

RECICLAGEM DOS MOTORISTA 

A partir do momento que o motorista do transporte público passou fazer duas funções a qualidade caiu de produção, eles nao fazem bem nem uma nem outra, nao esta sendo fácil ser motorista e cobrador, e além deles próprios sofrem com isso a população também sofre, nas nossas visitas pelo C.P.P.P aos distritos das 32 subprefeitura notamos drasticamente essa queda de qualidade e ela é mais nítida nas vans micro ônibus (Lotação).

 que se crie uma escola de reciclagem para as duas funções dirigir motorista e cobrar cobrador, e que os motoristas tenham atendimento médico psicológico e que diminua sua carga horária sem afetar seus ganhos.

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

Criador e presidente do C.P.P.P 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Desvincular equipamentos SEME, deve usar as subprefeituras para a distribuição onde necessário, porém sem cunho político.