Índice de propostas

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Como conselheiro do CADES da região gostaria da elaboração e da participação do CADES nas obras e revitalizações realizadas nas praças da região. Dessa forma poderia os conselheiros poderiam estar mais presentes nas fiscalizações, emitir relatorios de cada praça, fazer vistorias frequentes para obter novos projetos e opinioões dos morades locais de cada praça.

Dessa forma aproximamos os moradores com a subprefeitura, conseguimos manter a melhoria e fiscalização constante para zelar pelo patrimonio e pelos custos de cada reforma e os recurso não serem disperdiçados.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Camara Municipal de São Paulo criou o comitê emergencial de crise do emprego e renda e esperava se que a Camara desse o passo inicial para que as Subprefeituras pudessem iniciar o cadastro dos beneficiários. O programa de Renda mínima já foi aprovado no Congresso Nacional mas, nunca foi implementado e nos Estados Unidos foi e com nossa inspiração. LEIA COM ATENÇÃO OS 2 ANEXOS.

Ampliar a divulgação das atividades da Casa de Cultura de Vila Guilherme

Aumentar os recursos e projetos da mesma, para atingir mais segmentos da coletividade local, considerando, por exemplo, esta ser uma região com uma pop de idade média mais avançada.

Como a região não possui outros equipamentos de Cultura como teatro, cinema, galerias etc, é preciso investir no aumento e diversificação das ofertas de cursos e espetáculos do Casarão.

A proximidade com o Parque do Trote pode também estimular projetos em conjunto da Secretaria da Cultura com o Meio Ambiente.

Ampliar o horário de funcionamento das UBS em duas horas durante a semana, deixando-as disponíveis para atendimento das 7h às 21h, e aos sábados até as 18h. O horário estendido irá facilitar que as pessoas consigam buscar uma unidade de saúde fora do horário de escola ou trabalho. O horário de atendimento oferecido hoje muitas vezes impede que as pessoas possam cuidar de sua saúde, já que isso implicaria em faltar no emprego.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Queremos escolher junto com o prefeito, nosso próprio prefeito regional, sem interferência de vereadores, e que os cargos comissionados acabem, dando espaço a pessoas comuns da sociedade civil, com tempo determinado de 3 anos, 

Implantação do serviço CDCM na região do Prestes Maia.

PROPOSTA COMPLETA EM ANEXO.

 Gestão Compartilhada sem Cercas e com Melhor Infraestrutura para a Praça Pôr do Sol

Justificativa: a Praça Pôr do Sol precisa ter regras claras, mediação de conflitos e gestão compartilhada, como forma de democratização e corresponsabilização. Cercada na pandemia, essa cerca nunca mais foi retirada, gerando graves inadequações e maior insegurança no entorno. Atraindo muita gente em certos  momentos e poucos em outros, necessita de infraestrutura permanente, como banheiros, lixeiras, iluminação adequada, câmeras, bicicletário e guarita para vigilância, além de gestor para acompanhamento dos serviços terceirizados e eventual atendimento a usuários.  

CALÇADAS 

Nossas CALÇADAS estão sem condições de pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos, transitar. Algumas nao tem condições de uso, pra pessoas nenhuma. 

Que possamos padronizar nossas CALÇADAS e que possa ser usado com referência os PCD e cadeirantes...

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com