Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Por uma São Paulo mais justa e inclusiva, pedimos constar do orçamento de 2024 a implantação em todas as UBS/AMA/AMAE/UPA/PRONTO SOCORRO E OUTROS do PRONTUARIO ELETRONICO. Para que isso seja real é preciso melhorar a quantidade de “gigabytes” que chega aos serviços da saude, pois na data de hoje, a internet existente não é suficiente para o funcionamento entre as diversas unidade da saude no acesso ao PRONTUARIO ELETRONICO já instalado em algumas unidades.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Prolongamento da faixa de ônibus à direita na Avenida Tirantes até a Pça da Armênia e prosseguindo pela Rua Pedro Vicente, a fim de permitir que o fluxo de ônibus não seja impacto pelo engarrafamento causado pelos demais veículos que vão fazer a conversão à esquerda na Avenida do Estado. Outra alternativa, seria proibir a conversão à esquerda, obrigando os motoristas a acessarem a Avenida do Estado por outras vias e, assim, melhorando o fluxo de ônibus na região.

IMPLANTAÇÃO DA CASA DO IMIGRANTE  -  Os serviços a serem prestados seria  a orientação ao acesso a informação capacitação e participação dos imigrantes entre o Poder Público e Sociedade Civil, nos Conselhos, Comites, Seminários, Conferencias e etc. em conformidade com o artigo 5º da CF/1988 em consonância com a Lei de Migração, que  tem como enfoque  principios e diretrizes a universalidade, indivisibilidade, interdependência dos direitos humanos e o repúdio a qualquer forma de discriminação cuja premissa é  garantir o acesso igualitário  a todo o imigrante e seus familliares, aos  serviços à saude, educação, programas sociais, trabalho, moradia digna, acolhimento jurídico e etc, bem como garantir-llhes o direito a reuniões e encontro das comunidades preservando-se as diversidade cultural

Infraestrutura imobiliária - Acessibilidade - Cadeiras de Rodas - Câmeras de segurança. 

Médicos para todos os pontos.

Ocupação comercial e cultural da Galeria Prestes Maia, entre a Praça do Patriarca e o Vale do Anhangabaú.

Implantação de serviço especializado para atendimento da população LGBTQIA+ 

Criação de mais um Conselho Tutelar do Lajeado.

CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO

Na região da vila verde há poucas praças e em algumas que tem, há bancos quebrados, muita grama alta e brinquedos quebrados com pouca segurança.