Índice de propostas

Regularização fundiária (equipes para atuação de selagem, entre outros, nos setores Jardim Souza Ramos, Comunidade Terra Nascente, Dom Angélico, Jardim Pérola I, II e III, Comunidade da Avenida Souza Ramos, "Jardim Maria Velha", entre outras).

“Adote Uma Praça e evite a violência nas escolas”. 

Justifica-se, dentro desse programa, de incrementar com a participação de professores de educação física e artes em geral a possibilidade de atender os jovens que ao sair da escola tenham uma atividade física e outra criativa de modo a dar vazão as suas energias reprimidas. O objetivo específico é que dentre esses espaços, há aqueles que contém apenas o playground e outros que contém quadras de esportes e seria bom aproveitar a parceria entre a Prefeitura e particulares na inclusão de professores que pudessem lidar e que gostem de trabalhar com adolescentes.VIDE ANEXO

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático. O total das áreas pertencentes ao sistema viário e que podem ser objeto de requalificação ambiental é de 18.089 m².

Preservacao da mata nativa da estrada de Jaceguava. Trata-se de um dos ultimos refugios da mata e da fauna silvestres ameacados por invasoes, loteamento irregular e desmate criminoso.

Utilizar escolas para voltar o programa Escola da Família, além de realizar campeonatos inter-escolares e trazer celebridades do esporte (Gustavo Kuerten, Cafú) para incentivo às atividades esportivas, através do Projeto Rafa.

Abertura da Viela Sanitária para viabilizar o escoamento das águas de chuvas e evitar o alagamento.

Viela Sanitária aberta e construção de piscinão.

CARROCINHA PRA CACHORROS

Quando o Conselho de Políticas Públicas Partidárias percorreu as 32 subprefeitura e alguns distritos percebemos que o número de cachorros de rua cresceu assim como o número de moradores de rua e se espalhou pelos bairros vilas da periferia. 

que a prefeitura possa resgatar os tempos da carrocinha e ou criei algum programa ou capacite alguma ong para tratar desses animais, cachorros e gatos é o que mais encontramos perdidos, os gatos conseguimos ver mais no período noturno e não sabemos se estão mesmo perdido. Mas os cachorros sabemos que são de rua ou dos moradores de rua. Existe uma turma em vários distritos subs que deixam alimentos e água em vários pontos para os cachorros e isso é bom pra eles mas não é bom para os transeuntes, temos vários depoimentos de pessoas atacadas e até mordidas por eles. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

joanirocpm@outlook.com F.U.P.P.P.P.A

ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SANTO AMARO

Parte das ruas do bairro de Santo Amaro ainda carregam consigo uma baixa eficiência de iluminação que traz insegurança para algumas partes e em outras também torna inóspito o acesso tanto para uso urbano quanto para desenvolvimento do comércio. Minha proposta é para que se crie um programa de revitalização da área central das ruas de comércio de Santo Amaro, no raio relacionado a Igreja Central, Rua Genral Roberto Alves de Carvalho Filho, Senador Flaquer, Senador Dantas, Hospital Regional Sul e Desenbargador Bandeira de Melo. A revitalização teria como objetivo melhorar a iluminação e criar um ambiente mais seguro e confiável para o uso urbano e também para o desenvolvimento de comércio e novos negócios na região.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.