Índice de propostas

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

CRIAR ABRIGOS PARA MORADORES DE RUA. 

O número de moradores de rua tem aumentado desproporcionalmente, e está concentrado no centro de São Paulo, onde abrange duas ou três subprefeitura, a ideia é que seja feito um controle um cadastro desses moradores e que cada Subprefeitura crie seu equipamento de acolhimento. Que seja construído equipamentos em cada Subprefeitura onde ela tenha um morador de rua. Através do C.P.P.P. temos visitado a região os distritos das 32 subprefeitura feito entrevistas com moradores e transeuntes, e é sabido que existe pessoas de 28 subprefeitura morando nas ruas do centro de São Paulo. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

Fundador e presidente do C.P.P.P. 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

apiicaeobrasil@gmail.com | 11 99590-3753

Fortalecimento e expansão do Bom Prato

O Bom Prato é uma importante política pública que visa diminuir a insegurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta de refeições a preço baixo. É necessário, cada vez mais, expandir tal programa, considerando a alta desigualdade de renda presente no município, por meio da construção de novos postos.  Seria interessante, ainda, criar um ecossistema de pagamento digital, no qual pessoas poderiam realizar o pagamento via pix, ou ainda carregar uma espécie de vale para utilização durante o mês. 

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Camara Municipal de São Paulo criou o comitê emergencial de crise do emprego e renda e esperava se que a Camara desse o passo inicial para que as Subprefeituras pudessem iniciar o cadastro dos beneficiários. O programa de Renda mínima já foi aprovado no Congresso Nacional mas, nunca foi implementado e nos Estados Unidos foi e com nossa inspiração. LEIA COM ATENÇÃO OS 2 ANEXOS.

RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA CADEIRANTES, TRANSPORTES COLETIVOS. 

Temos encontrado dificuldades nos transportes coletivos com CADEIRANTES para embarcar e desembarque nos micro ônibus e nos ônibus com elevador, a dificuldade aumenta quando o motorista tem dupla função, dirigir e cobrar passagem, e existem muitos carros com elevador quebrado com mal funcionamento. 

Se faz mas que necessário que sejam rampas manuais iguais as dos ônibus, fácil prática excelente, que a nova frota possa ser composta com esse item. Rampas manuais para cadeirantes. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com 

11 99590-3753 C.P.P.P. 

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO DE SOLO ( pintura em faixas de pedestre, divisórias de pistas, pare,devagar..etc ).

RECICLAGEM DOS MOTORISTA 

A partir do momento que o motorista do transporte público passou fazer duas funções a qualidade caiu de produção, eles nao fazem bem nem uma nem outra, nao esta sendo fácil ser motorista e cobrador, e além deles próprios sofrem com isso a população também sofre, nas nossas visitas pelo C.P.P.P aos distritos das 32 subprefeitura notamos drasticamente essa queda de qualidade e ela é mais nítida nas vans micro ônibus (Lotação).

Nossa proposta é que se crie uma escola de reciclagem para as duas funções dirigir motorista e cobrar cobrador, e que os motoristas tenham atendimento médico psicológico e que diminua sua carga horária sem afetar seus ganhos.

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

Criaor e presidente do C.P.P.P 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Efetivar a implantação do Parque Linear do Córrego Pires Caboré. As possibilidades de implantação do Parque Linear do Córrego Pires Caboré ou pelo menos das possibilidades mínimas de recuperação do córrego, torna-se mais ampla, considerando toda a carga de contribuição da bacia hidrográfica, trazendo a discussão não apenas aos moradores que estão à margem do córrego, mas a todos os moradores que nela vivem. Esta ideia encontra amparo no inciso II, § 2º, artigo 25, da Lei 13.050/2014, o Plano Diretor Estratégico.

Por uma São Paulo mais Justa e Inclusiva, pedimos constar no orçamento de 2024, verba para a implementação no distrito de Ermelino Matarazzo a URSI - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO IDOSO em local já determinado pela Supervisora de Saúde.