Índice de propostas

Implantação de um  Centro Especializado de Reabilitação na modalidade IV (CER IV) no território de Itaquera

Solicitamos a implantação de um serviço Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência que atenda a pessoa em suas diversas necessidades de saúde, haja visto que temos um CER II no território com poucos técnicos que não conseguem atendem a nossa população. O CER IV é um Centro Especializado em Reabilitação é que trabalha a reabilitação das pessoas com deficiência para sua autonomia e independência. O objetivo do CER IV é promover cuidados em saúde para habilitação/reabilitação física, intelectual e TEA, auditiva e visual. 

Cadastramento de todas as nascentes de água do distrito da Penha/Cangaíba/Artur Alvim/Vila Matilde. Que essa Sub possa se tornar piloto nisso. Água é vida.

Fiscalização revisão da Lei de HIS. Habitação de Interesse Social. Desvio da Lei HIS de imóveis que seriam para moradia (venda) para aluguel (desvio de finalidade).

Criação de um segundo CAPSIJ infantil na zona leste ,pois há muitas crianças sem tratamento 

LIXEIRAS SUBTERRÂNEA OU FECHADAS

em todas as subprefeituras em mais da metade dos distritos os lixos ficam espalhados e já vimos cachorros, cavalos, homens, mulheres, crianças, capivara espalhando os lixos.

E em alguns distritos existem caçamba subterrânea e em outros lixeiras fechadas, nesses locais o lixo não fica espalhados. 

Que possamos construir essas lixeiras subterrânea ou lixeiras fechadas.

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com joanirocpm@outlook.com

Aumento da fiscalização de bares e casas noturnas. Está insuportável morar no bairro. Barulho excessivo sem fiscalização e punição adequada. Fora a segurança dos moradores... com tantas pessoas alcoolizadas, diversas brigas... inclusive com armas de fogo.

Sugestão:  comprar sonometros para fiscalização e capacitar os fiscais da Sub Mooca para atuarem na fiscalização e terem autonomia, assim como o PSIU.

Recuperação das margens, canalização parcial, construção de calçadas, guias, sarjetas e barreiras de proteção do córrego Quirino dos Santos do trecho que vai da Av. Marquês de São Vicente até a Marginal Tietê (Av. Pres. Castelo Branco)

Por uma São Paulo mais Segura, mais Inovadora e Criativa e Mais Eficiente, inclusive também na nossa periferia da região leste, pedimos constar verba no orçamento de 2024, para fazer com que o JOMI - JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO aconteçam em TODAS AS 32 (TRINTA E DUAS) SUBPREFEITURAS e para isso é preciso regulamentar a Lei nº 17.451 de 09/09/2020, colocar no Calendário Municipal de Eventos da cidade e constar no orçamento com rúbrica própria para fixação de verba para sua realização. Chega de desigualdade para com a nossa população idosa da periferia.

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;