Índice de propostas

ARMAZÉM SOLIDÁRIO 

 A LEI Municipal nº 17.819/2022,  dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar.

Hoje segundo pesquisas as famílias na linha da pobreza aumentou, reflexo da pandemia,  com o Armazém podemos ter preços acessíveis para essas pessoas, nos itens de higiene pessoal, limpeza,  gás. Para que possam ter melhor qualidade de vida. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

Conselho de Políticas Públicas 

11 99590-3753 joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com 

Construção de um centro de especialidade para atendimento específico na região da Capela do Socorro.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Criar uma Ouvidoria na Praça de Atendimento da Subprefeitura do Ipiranga com funcionários de cada Secretaria, por exemplo: Educação, Saúde, Habitação, Direitos Humanos.

Criação de mais CEMEIs em Heliópolis e Região Carioca/ Ponte Preta. Obs.: índice de abuso sexual infantil nessa faixa etária, questão das mães no horário de trabalho.

Verba orçamentária para a construção ou locação de um imóvel para a instalação de uma Unidade Básica de Saúde, na Chácara Três Meninas, no Distrito do Jardim Helena.

“Adote Uma Praça e evite a violência nas escolas”. 

Justifica-se, dentro desse programa, de incrementar com a participação de professores de educação física e artes em geral a possibilidade de atender os jovens que ao sair da escola tenham uma atividade física e outra criativa de modo a dar vazão as suas energias reprimidas. O objetivo específico é que dentre esses espaços, há aqueles que contém apenas o playground e outros que contém quadras de esportes e seria bom aproveitar a parceria entre a Prefeitura e particulares na inclusão de professores que pudessem lidar e que gostem de trabalhar com adolescentes.VIDE ANEXO

Estabelecimento de multa ao munícipe que joga lixo no chão, especialmente bituca de cigarro.

Praças e espaços públicos.

Tenho visitado o município de São Paulo e encontramos Praças vazias sem utilidade sem pessoas algumas abandonadas com matos, bancos quebrados em péssimo estado de conservação,  fizemos um estudo pesquisas e entrevistas com os moradores ao redor e derredor dessas praças, pedindo opiniões e sugestões de como utilizar esse espaço. 

E queremos que sejam criados programas projetos para esses locais,  alguns sugeridos foram espaço da criança com monitores brinquedos, espaço do idoso com bancos mesas jogos de baralho de cartas dominó xadrez com monitores Campos de bocha de malha, espaço do pet com monitores e brincadeiras brinquedos para os cachorros gatos e bichos de estimação.  

Joaniro Amancio Pereira 

Presidente e fundador do C.P.P.P. 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

apoliticaeobrasil@gmail.com 

VALORIZAÇÃO RECONHECIMENTO dos AUTORES DAS PROPOSTAS 

Existem casos que políticos e organizações Legislativo e executiva retiraram o nome dos autores das propostas colocadas no orçamento cidadão.

Em alguns casos usaram como bandeira política em pré campanha em outros casos retiram o nome do autor para executar como sendo de seu mandato. 

Nossa proposta aqui é que o autor da proposta seja reconhecido e que seu nome permaneça na sempre no projeto. E também que os envolvidos também seja reconhecidos os conselheiros os munícipes que votaram todos os envolvidos. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

F.U.P.P.P.P.A e C.P.P.P joanirocpm@outlook.com