Índice de propostas

Por uma São Paulo mais Segura, mais Inovadora, Criativa e Mais Eficiente, inclusive também na nossa periferia da região leste, pedimos constar verba no orçamento de 2024, para a implantação na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o DESCOMPLICA SÃO PAULO, de forma a democratizar o acesso da nossa população aos serviços públicos municipais. 

Piscina na Rua Carlos de Camargo Aranha X Carlos Laet. Obs.: Piscina submersa.

Implantação de ciclovias e ciclofaixas na Sub Ipiranga para oferecer trajetos seguros a quem se desloca de bicicleta, skate, patins e modais ativos.

Solicitamos a implantação de ciclovias/ciclofaixas nas ruas: Av. do Estado, Viaduto Cap. Pacheco Chaves, Av. Presidente Wilson, Av. Dr.Gentil de Moura, R. Vergueiro, Av. Cursino, R. Saioá, R. da Imprensa, R. Moreira e Costa, R. Padre Marchetti, R. Cisplatina, R.Dom Lucas Obes, R. Bom Pastor, R. Leais Paulistanos, R.Agostinho Gomes, R. Silva Bueno, R. do Manifesto, Av. Osvaldo Aranha, R.do Boqueirão, R.Frei Rolim, Av. Bosque da Saúde, R.Manoel Coelho da Silva, R. Dom Bernardo Nogueira, R.Pedrália, R.Salvador Simões, R.Huet Bacelar, R.Arcipreste Ezequias, R.Dois de Julho, R. Comandante Taylor, Viad.Almirante Delamare, R.Ns.Sra.da Saúde, R.Marquês de Lages, R.Simão Lopes, Av. Pe. Arlindo Vieira, R.Ns.Sra.das Mercês, R.Taquarichim e R.Antônio Bezerra.

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Assistência social: dar assistência para moradores de rua, acolhendo em alojamentos para fornecer alimento, vestimentas e oportunidades para poderem sair das ruas e conseguirem ter uma qualidade de vida estável.

Proposta para garantir verba e execução para recapeamento das principais ruas e avenidas do bairro, tendo em vista vários buracos recorrentes, muitos defeitos no asfalto, devido remendos antigos, vias essas que muitos usuários utilizam com seus carros e também grande movimentação de ônibus. Necessário recapeamento nas vias a seguir: RUA DONA MATILDE, AV WALDEMAR CARLOS PEREIRA, AV MARCONDES DE BRITO, RUA DR JOSÉ PAULO, RUA HERCÍLIA, RUA PARAISOPOLIS, RUA ASTORGA, SÃO BENTO DO SAPUCAI, RUA JOAQUIM MARRA, DR. LUÍS AIRES, AV ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO, AV CONDE DE FRONTIN (AVENIDAS DA RADIAL LESTE, OS DOIS SENTIDOS, SUBPREFEITURA DA PENHA).

Recursos para elaboracao de 5 planos de bairros que atenda 5 comunidades do territorio do Campo Limpo, de forma a garantir  moradias dignas para populacao lda comunidade, espacos verdes, mobilidade, infraestrutura urbana, emprego  e equipamentos de saude, lazer e cultura. Construido de forma participativa, tendo como referencia o Jd. Lapena (Fundacao Tide Setubal)

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Por uma São Paulo mais Justa e Inclusiva também na nossa periferia, pedimos constar no orçamento de 2024 verba para a Implantação de "ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA" na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, para melhor atender a nossa população idosa, como forma de asilo por meio de assistência multidisciplinar.