Índice de propostas

Que seja desenvolvido um aplicativo em que o próprio munícipe possa fotografar o motorista infrator no local, constatando a infração para que o motorista seja multado.  Devido à demora da chegada da CET no local, o infrator muitas vezes já saiu do local. 

Verba orçamentária para a construção da UBS Parque Santa Inês, na Rua Frei Fidelis Motta, 1001 (terreno indicado pela população).

Atualização do auxílio aluguel: sua equiparação com a inflação.

HORTAS COMUNITÁRIAS 

Nos dias de hoje existem muitos espaços vazios locais abandonados com capacidade para criação de HORTAS COMUNITÁRIAS ​​​​​​, essas hortas podem gerar renda e uma alimentação saudável para os moradores das adjacências, onde as frutas e legumes é verduras podem ser vendidas a preço popular. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

Criador e presidente do C.P.P.P 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com joanirocpm@outlook.com 

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático. O total das áreas pertencentes ao sistema viário e que podem ser objeto de requalificação ambiental é de169.940 m².

Criar programas de incentivo aos carroceiros para incentivar o descarte regular de entulhos, assim como criar programa de reciclagem dos entulhos descartados (microusinas).

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

COLOCAR PLACAS LIMITES DO BAIRRO

Tenho percorrido os distritos bairros vilas das 32 subprefeituras e vejo uma dificuldade em identificar onde eu estou, qual vila, qual distrito, qual bairro.

Ajudaria e melhoria se fossem colocadas placas de sinalização nas entradas e saídas das vilas identificando as, e falando a qual distrito qual subprefeitura pertence. 

Joaniro Amancio Pereira 

Fundador e presidente do C.P.P.P. 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

apoliticaeobrasil@gmail.com 

11 99590-3753 celular. 

Criar horário específico para a prática de esportes e lazer para crianças e adultos especiais.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;