Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;

Verba orçamentária para a construção ou locação de um imóvel para a instalação de uma Unidade Básica de Saúde, na Chácara Três Meninas, no Distrito do Jardim Helena.

Construção de ponte para ligar as rua Professora Alzira de Oliveira Gilioli, no trecho da rua Júlio Cenalvo e rua Bonifácio Gomes Siqueira

Criação de um segundo CAPSIJ infantil na zona leste ,pois há muitas crianças sem tratamento 

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Criar um campo de futebol com grama sintética e um parque linear na cohab Raposo Tavares. 

Disponibilizacao de area p'ublica e Recursos para implantacao de pelo menos uma cooperativa de catadores de materiais reciclaveis - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, para recebimento de material dos catadores dos distritos do Campo Limpo e Capao Redondo Valo Velho, bem como maquinario necessario para o lavagem, prensagem e moedora.

ARMAZÉM SOLIDÁRIO 

 A LEI Municipal nº 17.819/2022, dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar.

Hoje segundo pesquisas as famílias na linha da pobreza aumentou, reflexo da pandemia, com o Armazém podemos ter preços acessíveis para essas pessoas, nos itens de higiene pessoal, limpeza, gás. Para que possam ter melhor qualidade de vida. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

Conselho de Políticas Públicas 

11 99590-3753 joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com 

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO DE SOLO ( pintura em faixas de pedestre, divisórias de pistas, pare,devagar..etc ).