Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático. O total das áreas pertencentes ao sistema viário e que podem ser objeto de requalificação ambiental é de 76.425.45 m².

Implantar um CAPS Álcool e Drogras 

Devido ao crescimento de consumo de Álcool e Drogras muito grande nos distritos, principalmente entre os jovens que mesmo durante da pandemia, continuaram a fazer pancadões, festas entre outros, no qual alguns eventos atingem mais de 1.000 pessoas são lamentáveis as cenas que acontecem nestes locais e estamos tendo jovens abaixo de 17 anos tornam-se alcoólatras. O CAPS ad – Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas é um dispositivo da saúde mental que acolhe e trata usuários do SUS e seus familiares com prejuízos decorrentes do uso abusivo e dependente de Substâncias Psicoativas.

Reforma do Parque Central e dos parques do bairro União de Vila Nova.

Transfomar as áreas públicas ociosas em torno das escolas, CEis, EMEIs em local de atividade extracurricular, como escola de hortas, alimentação saudável. 

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D , PARA RECONHECIMENTO DA CIDADE 

Levantamento aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso aumentar a arrecadação do IPTU 2024 , com a cobrança de aumento de área construída ( desta forma destinando recursos para a isenção total ( 0,00%) , ou na impossibilidade de zerar ( 0,01%) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia ) . 

Criação de espaços para população LGBTQI+ e da pessoa idosa, pessoas com deficiência. 

Solicitamos constar no orçamento de 2024, verbas para recuperação das nossas calçadas e, no início das mesmas, inicialmente nos centros comerciais da Subprefeitura de Itaquera, colocação em locais visíveis a placa: "na conversão, a prioridade é do pedestre", preferencialmente nos postes dos faróis.

CRIAÇÃO DE ECOPONTO NO CITY JARAGUA

Proposta de instalação de um Ecoponto em área pública municipal na região do Conjunto City Jaraguá, São Paulo, entre as Ruas R. Paulo Arentino, 540 e José Galvez, 37-1. O local sofre com o acúmulo de lixo há anos, impactando negativamente o meio ambiente e a saúde pública. A criação do Ecoponto organizaria o descarte de resíduos sólidos, melhorando o visual da região e evitando a poluição do córrego. Essa medida é fundamental para a correta gestão dos resíduos sólidos e conscientização da população sobre a importância da coleta seletiva e destinação correta dos resíduos.

LIXEIRAS SUBTERRÂNEA OU FECHADAS

em todas as subprefeituras em mais da metade dos distritos os lixos ficam espalhados e já vimos cachorros, cavalos, homens, mulheres, crianças, capivara espalhando os lixos.

E em alguns distritos existem caçamba subterrânea e em outros lixeiras fechadas, nesses locais o lixo não fica espalhados. 

Que possamos construir essas lixeiras subterrânea ou lixeiras fechadas.

Joaniro Amancio Pereira 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

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