Índice de propostas

O Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes, segue defendendo a restituição do orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente ao patamar de 1% do total arrecadado pela cidade. Além do investimento em programas e projetos, em toda a cidade, que garantam a ampliação e manutenção de parques e praças, protejam as áreas verdes e de mananciais, qualifiquem rios e lagos, é urgente que novos concursos sejam realizados e que a estrutura de atuação e funcionamento da SVMA seja ampliada e melhorada.

Pelo distrito de Vila Jacuí passam dutos da Transpetro, o que gerea impacto aos bairros na região. É necessário um projeto junto a Transpetro para estudo e acompanhamento dos impactos sociais, ambientais e econômicos que a faixa da Transpetro causa na região de forma que seja possível avaliar projetos para compensação à população da região.

https://transpetro.com.br/transpetro-institucional/sociedade-e-meio-ambiente/sociedade/relacionamento-comunitario.htm

Criar uma Base Policial fixa ou Móvel na Rua Palacete das Aguias ou Av. Mascote devido ao alto indice de assaltos, roubos/furtos e sequestros em residencias, prédios, pedestres e no transito. Maior policiamento nas ruas da Vila Mascote, Vila Alexandria e adjacentes.

permitir que as bibliotecas quando em reforma tenham uma unidade movel e ou alguma forma de atendimento aos muncipes \ usuarios.  exemplo atual, a biblioteca municipal Paulo Setubal na Avenida Renata na Vila Formosa SP esta fechada para reforma por varios meses impactando a retirada de livrios para treabalhos escolares bem como o Tele Centro. Em caso de fechamento temporario e ou encerramento, disponibilizar outra unidade para atender as demandas e ou manter estrutura minima de atendimento como por exemplio Unidades Moveis ( onibus) e liberar o acesso do WI FI para trabalhos escolares . 

VALORIZAÇÃO RECONHECIMENTO dos AUTORES DAS PROPOSTAS 

Existem casos que políticos e organizações Legislativo e executiva retiraram o nome dos autores das propostas colocadas no orçamento cidadão.

Em alguns casos usaram como bandeira política em pré campanha em outros casos retiram o nome do autor para executar como sendo de seu mandato. 

Nossa proposta aqui é que o autor da proposta seja reconhecido e que seu nome permaneça na sempre no projeto. E também que os envolvidos também seja reconhecidos os conselheiros os munícipes que votaram todos os envolvidos. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

F.U.P.P.P.P.A e C.P.P.P joanirocpm@outlook.com

CRIAÇÃO DE UM MINI POLO CULTURAL em ESPAÇOS OCIOSOS dentro do território da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

A criação do centro se daria em locais ociosos degradados, abandonados ou mau utilizados dentro do território da Subprefeitura exemplo: debaixo do Rodo Anel (Jd. Corisco),  debaixo da Ponte Fernão Dias (Ushikichi Kamia) , antigos TeleCentros, áreas onde existam quadra de futebol (Jd Bortolândia),etc...

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Implantação de fornecimento automático de CESTAS BÁSICAS mensais e regulares, para os usuários dos Postos de Saude e AMA´s, assim como todos os cadastrados no Serviço Social da prefeitura, independente de solicitação prévia. Sendo os fornecedores das mesmas, serão os mercados, mercadinhos, hipermercados, empórios, sacolões ou correlatos, instalados na mesma circunscrição da subprefeitura, onde a mesma fara a distribuição utilizando-se do expediente de "cartões magnéticos" ou "vouchers/vale cesta".

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Execução de túnel de drenagem, para transporte de esgoto e águas pluviais, saindo de Cubatao, e drenando a região metropolitana da cidade de São Paulo.