Índice de propostas

CALÇADAS 

Nossas CALÇADAS estão sem condições de pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos, transitar. Algumas nao tem condições de uso, pra pessoas nenhuma. 

Que possamos padronizar nossas CALÇADAS e que possa ser usado com referência os PCD e cadeirantes...

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;

IMPLANTAÇÃO DA CASA DO IMIGRANTE  -  Os serviços a serem prestados seria  a orientação ao acesso a informação capacitação e participação dos imigrantes entre o Poder Público e Sociedade Civil, nos Conselhos, Comites, Seminários, Conferencias e etc. em conformidade com o artigo 5º da CF/1988 em consonância com a Lei de Migração, que  tem como enfoque  principios e diretrizes a universalidade, indivisibilidade, interdependência dos direitos humanos e o repúdio a qualquer forma de discriminação cuja premissa é  garantir o acesso igualitário  a todo o imigrante e seus familliares, aos  serviços à saude, educação, programas sociais, trabalho, moradia digna, acolhimento jurídico e etc, bem como garantir-llhes o direito a reuniões e encontro das comunidades preservando-se as diversidade cultural

Implantação do CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO

Conclusão das obras do Corrego Tapera no trecho que compreende a rua Revolução Nativista 1817 e rua Miguel Bastos Soares e Bonifácio Gomes Siqueira.

PONTOS DE DESCARTES 

 através de visitas consultas pesquisas feitas pelo C.P.P.P. desde o ano de 2020 conseguimos mapear conhecer muitos locais de descarte de lixo entulho e materiais de construção, e percebemos que apesar do bom trabalho realizado pelas subprefeituras não tem sido suficiente para coibir esses descartes, em algumas subprefeitura esses locais foram extintos de uma área e criado em outra eles migram mudam conforme a prefeitura vá atuando. 

Os Ecopontos não são insuficientes, peguam menos do levam, os carros são poucos comparando com a quantidade descartado, com isso alguns munícipes acabam criando pontos de descarte irregular, porque ele leva seu descarte o caminhão leva metade a outra metade fica, e o caminhão tem um itinerário que precisa ser cumprido. 

Criar mais Ecopontos, e que coloquem mais caminhão, que um caminhão possa refazer o itinerário dos caminhões no outro dia.

Joaniro Amancio Pereira - C.P.P.P

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático.

Fiscalização revisão da Lei de HIS. Habitação de Interesse Social. Terrenos de até 500m2 não são fiscalizados pela Prefeitura (não estão no site “de olho na sua obra”).

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Segurança Patrimonial, que se volte a zelar pelo patrimônio público.