Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Coleta seletiva em 100% dos espaços e prédios públicos

A cidade possui serviço de coleta seletiva, regular e semanal, em quase todo o seu território. Porém, grande parte dos espaços e prédios públicos não participa por falta de recipientes adequados para armazenar os resíduos recicláveis. Propostas:

- Distribuir coletores duplos padronizados e devidamente identificados, para resíduo reciclável e comum, em todos os espaços e prédios públicos, e containers para armazenar o resíduo reciclável até o dia da coleta e

- Retomar o programa de educação ambiental com foco na separação de resíduos recicláveis em parceria com as cooperativas, para  divulgação em todos os espaços públicos, com ênfase nas escolas. 

Projeto CADES Santo Amaro desde 2019: SEI 6053.2022/0006986-6.

"Demanda prioritária do CADES Santo Amaro: reunião de 26.04.2023"

Criação de uma Unidade de Referência da Saúde do Idoso - URSI.

Trata-se de equipamento de saúde necessário para ser instalado no Jabaquara.

O equipamento consta entre as propostas para a Pré-conferência Regional do Jabaquara e Vila Mariana (11/03/2023). As propostas foram debatidas e aprovadas em várias reuniões livres sobre a Saúde do Jabaquara, tendo como prioridade as demandas desde o 1º Seminário de Saúde do Jabaquara (2017), atualizadas com a atual realidade da região (230 mil moradores), que deveria ser tratada como uma cidade e conter todos os equipamentos da Saúde Básica, centros de exames e especialidades e rede de apoio.

"Desmurificação" da região do Morumbi

Problema a ser resolvido: Falta de segurança e arquitetura não inclusiva

Solução: Isenção fiscal e financiamento da derrubada e/ou substituição das grades e estruturas menos exclusivas.

Instalar cameras com monitoramento em todos equipamentos de saúde (AMA/CAPS/CECCO/CER/UBS/UPA) nas áreas comuns.

Devido as questões de violência que estão ocorrendo dos munícipes (pacientes) contra os profissilonais de saúde, tendo as cameras em áreas comuns (corredores, recepção, elevadores, entre outros), aumentará a segurança deste profissionais, além de auxiliar a GCM, PM e Polícia Cívil a identificar estes agressores.

Instalação de ao menos UM bicicletário tipo U em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Abaixo uma foto dos bicicletários, para ilustrar, da estação Campo Limpo do metrô. "Em forma de U ou semi-círculo, normalmente é uma estrutura reforçada e bem fixada no chão. É frequentemente considerado o melhor tipo de bicicletário, oferece segurança e estabilidade e permite usar trava ulock" 

Não utilizar o bicicletário de roda, pois esse é conhecido como "entorta roda" e não confere estabilidade para a bicicleta, não sendo possível usar trava ulock.

OBS: considerar a instalação do bicicletário em local aos olhos do vigia e do pessoal da UBS, evitando possíveis furtos.

CRIAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES

Proponho a reforma do espaço ao lado do Batalhão e o Mercado Extra Tiradentes, para uso de equipamentos de esporte ao ar livre, pois atualmente o espaço está sujo e mal cuidado, sendo inclusive uma obra de baixo custo.

Maiores sinalizações da CET próximas à escolas e na Av. Gov. Carvalho Pinto, Av. Amador Bueno da Veiga e Av. Dr. Assis Ribeiro

CRIAR ABRIGO PARA MORADORES DE RUA

O número de moradores de rua tem aumentado desproporcionalmente, e está concentrado no centro de São Paulo, onde abrange duas ou três subprefeitura, a ideia é que seja feito um controle um cadastro desses moradores e que cada Subprefeitura crie seu equipamento de acolhimento. Que seja construído equipamentos em cada Subprefeitura onde ela tenha um morador de rua. Através do C.P.P.P. temos visitado a região os distritos das 32 subprefeitura feito entrevistas com moradores e transeuntes, e é sabido que existe pessoas de 28 subprefeitura morando nas ruas do centro de São Paulo, entrevistamos também os moradores de rua.

Joaniro Amancio Pereira 

Fundador e presidente do C.P.P.P. 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

apoliticaeobrasil@gmail.com 

11 99590-3753 celular.