Índice de propostas

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Camara Municipal de São Paulo criou o comitê emergencial de crise do emprego e renda e esperava se que a Camara desse o passo inicial para que as Subprefeituras pudessem iniciar o cadastro dos beneficiários. O programa de Renda mínima já foi aprovado no Congresso Nacional mas, nunca foi implementado e nos Estados Unidos foi e com nossa inspiração. LEIA COM ATENÇÃO OS 2 ANEXOS.

ARMAZÉM SOLIDÁRIO 

 A LEI Municipal nº 17.819/2022, dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar.

Hoje segundo pesquisas as famílias na linha da pobreza aumentou, reflexo da pandemia, com o Armazém podemos ter preços acessíveis para essas pessoas, nos itens de higiene pessoal, limpeza, gás. Para que possam ter melhor qualidade de vida. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

Conselho de Políticas Públicas 

11 99590-3753 joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Sou a favor de locais com ração e água para cães e gatos de rua.

Albergues bem estruturados com banheiros, chuveiros e camas limpas com ótimas condições de higiene onde os moradores de rua possam fazer suas refeições, dormir, tirar seus documentos, cuidar da higiene pessoal, cortar o cabelo, tomar banho, tratamento em clínicas de recuperação para dependentes químicos, acompanhamento com assistentes sociais, psicólogos, cursos profissionalizantes.

Recapeamento das ruas e calçadas e limpeza das ruas e praças.

Verba Orçamentária para a construção da UBS Jardim Lapenna, em área de 1.500 m² cedida pela Prefeitura, localizada na Rua Almiro dos Reis, 54, com melhor infra-estrutura para o atendimento à saúde da população.

Melhoria na linha de ônibus 4718-10 (Jardim Celeste - Metrô Santa Cruz).

Sinalização Toponímica

Segundo a CET hoje não existem contratos para realização de serviços de implantação ou manutenção de sinalização toponímica (placa de logradouro). Precisamos que seja feito um levantamento para que no mínimo as vias arteriais e coletoras tenham a devida sinalização toponímica em perfeito estado.

MARCENARIA POPULAR 

Criar marcenaria populares, existem muitos pontos de descartes viciados por todo município de São Paulo, e em 88% deles existem móveis, a ideia é ou construir uma marcenaria popular para o município ou construir 5 uma para cada região, norte, sul, leste, oeste e centro ou uma para cada Subprefeitura sendo 32.

E essas marcenaria podem ser administradas por associações ongs sociedade amigos, cooperativas, seria feito um cadastro único para destruição dos móveis. 

Vamos gerar renda, trabalho, dar dignidade, aconchego nos lares entre outros benefícios. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A - C.P.P.P 

joanirocpm@outlook.com 99590-3753 joanirocpm@outlook.com 

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

CRIAR ABRIGOS PARA MORADORES DE RUA. 

O número de moradores de rua tem aumentado desproporcionalmente, e está concentrado no centro de São Paulo, onde abrange duas ou três subprefeitura, a ideia é que seja feito um controle um cadastro desses moradores e que cada Subprefeitura crie seu equipamento de acolhimento. Que seja construído equipamentos em cada Subprefeitura onde ela tenha um morador de rua. Através do C.P.P.P. temos visitado a região os distritos das 32 subprefeitura feito entrevistas com moradores e transeuntes, e é sabido que existe pessoas de 28 subprefeitura morando nas ruas do centro de São Paulo. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

Fundador e presidente do C.P.P.P. 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

apoiticaeobrasil@gmail.com | 11 99590-3753