Índice de propostas

Instalar cameras com monitoramento em todos equipamentos de saúde (AMA/CAPS/CECCO/CER/UBS/UPA) nas áreas comuns.

Devido as questões de violência que estão ocorrendo dos munícipes (pacientes) contra os profissilonais de saúde, tendo as cameras em áreas comuns (corredores, recepção, elevadores, entre outros), aumentará a segurança deste profissionais, além de auxiliar a GCM, PM e Polícia Cívil a identificar estes agressores.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

Provisão habitacional, regularização e urbanização para todos os seguintes bairros: Jardim Vila Rela, Jardim Iguatemi, Jardim Nova Harmonia, Rodolfo Pirani - setor D, Jardim Elizabeth, Alto Alegre, Jardim da Conquista, Recanto Verde do Sol, Parque das Flores, Parque Boa Esperança, Jardim Boa Esperança, Jardim São Francisco, Vergueirinho, Vila União, Dois de Maio, Jardim TietÊ e Vitotama. 

Com a utilização de verbas do FMSA (Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura), do FUNDURB (Fundo Municipal de Urbanismo e FMH (Fundo Municipal da Habitação).

Criação de um programa de hortas e conscientização ambiental.

Trata-se de um equipamento e serviço de apoio (especialmente para um ambiente saudável e saúde mental).

O equipamento consta entre as propostas para a Pré-conferência Regional do Jabaquara e Vila Mariana (11/03/2023). As propostas foram debatidas e aprovadas em várias reuniões livres sobre a Saúde do Jabaquara, tendo como prioridade as demandas desde o 1º Seminário de Saúde do Jabaquara (2017), atualizadas com a atual realidade da região (230 mil moradores), que deveria ser tratada como uma cidade e conter todos os equipamentos da Saúde Básica, centros de exames e especialidades e rede de apoio.

Melhorar a linha de ônibus 4718-10 (Jardim Celeste - Metrô Santa Cruz)

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio da Capela do Socorro;

Vide o anexo para mais informações.

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático. O total das áreas pertencentes ao sistema viário e que podem ser objeto de requalificação ambiental é de 69.370 m².

Asfaltar ruas : Ex: 25 de Março

“Adote Uma Praça e evite a violência nas escolas”. 

Justifica-se, dentro desse programa, de incrementar com a participação de professores de educação física e artes em geral a possibilidade de atender os jovens que ao sair da escola tenham uma atividade física e outra criativa de modo a dar vazão as suas energias reprimidas. O objetivo específico é que dentre esses espaços, há aqueles que contém apenas o playground e outros que contém quadras de esportes e seria bom aproveitar a parceria entre a Prefeitura e particulares na inclusão de professores que pudessem lidar e que gostem de trabalhar com adolescentes.VIDE ANEXO