Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

O Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes, segue defendendo a restituição do orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente ao patamar de 1% do total arrecadado pela cidade. Além do investimento em programas e projetos, em toda a cidade, que garantam a ampliação e manutenção de parques e praças, protejam as áreas verdes e de mananciais, qualifiquem rios e lagos, é urgente que novos concursos sejam realizados e que a estrutura de atuação e funcionamento da SVMA seja ampliada e melhorada.

Transferencia  da sede administratvia da Subprefeitura Freguesia/Brasilandia para territorio de sua jurisdição, como exemplo a Rua da Balsa (antiga sede).

Novo imóvel para UBS Milton Santos, através de uma parceria com o Governo do Estado para utlização do Fundacentro (campina da Taborda entre Av.José Maria Whitaker e Rua Mauro)

Ampliar o espaço para aumentar o fluxo da entrada da Penha sobre a passagem do trem Av. Gabriela Mistral.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Aumentar orçamento e equipes de manutenção de áreas verdes da Subprefeitura

Justificativa: é necessário aumentar as equipes de manutenção de áreas verdes da região, especialmente as que se dediquem ao plantio de árvores para compensar a enorme desarborização da região abrangida pela Subprefeitura de Pinheiros. Segundo dados oficiais, são cerca de mil  árvores a menos ao ano, entre 2019 a 2022, sendo que, apenas  em 2022, a região teve a remoção de 1.315 árvores para apenas 300 plantadas. Pinheiros é a região que está sendo mais desarborizada da cidade de São Paulo, seguida por Penha, Butantã e Santo Amaro. 

Eixos: Meio Ambiente / Zeladoria Urbana e Melhorias de Bairro

CRIAÇÃO DE ABRIGOS ANIMAIS 

O número de animais aumentou em São Paulo, varios foram os fatores, e hoje faz necessário a criação desses abrigos, porque em algumas situações os animais têm avançado e agredindo pessoas transeuntes. 

Nas visitas e entrevistas que estamos fazendo notamos esse aumento, e as visitas são de manhã de tarde e a noite, e em todos horários encontramos e vemos esse abandono.

Corre o risco à saúde pública, pois podem ser vetores de doenças.

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

C.P.P.P 11 99590-3753 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com

Implantar um Instituto Federal no Distrito Curuçá, Rua Jorge Jones.

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;