Índice de propostas

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Camara Municipal de São Paulo criou o comitê emergencial de crise do emprego e renda e esperva se que a Camara desse o passo inicial para que as Subprefeituras pudessem iniciar o cadastro dos beneficiários. O programa de Renda mínima já foi aprovado no Congresso Nacional mas, nunca foi implementado e nos Estados Unidos foi e com nossa inspiração. LEIA COM ATENÇÃO OS 2 ANEXOS.

Visa incrementar a disponibilização de informações à sociedade referente aos contratos de serviços firmados através do município de São Paulo, e aos interessados em sistema de custos, ambos com baixo custo para disponibilização.

Obs. Proposta aqui sugerida está relacionada na Subprefeitura da Sé, em razão dos órgãos de decisão relacionados estarem sediados na região central, e o sistema Orçamento-Cidadão estar desenvolvido desta forma, entretanto tem alcance em todo o município. Análise, por mérito, possivelmente pela Secretaria de Fazenda e talvez Secretaria de Governo.

Construção da UBS Vila Ipojuca em terreno de prefeitura que já está definido para esse fim, na Rua Sepetiba, evitando a continuidade do aluguel do espaço na Rua Catão, onde está atualmente.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

IMPLANTAÇAO DA UPA NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL -  O Distrito de São Rafael, é um dos três Distritos mais populosos da Subprefeitura de São Mateus, conta com mais de 160mil habitantes, este Distrito compõem os bairros: Parque São Rafael, Jardim Vera Cruz, Jardim Buriti, Vila Esther (ou Jardim Esther), Jardim Rodolfo Pirani, Jardim Santa Bárbara, Vila Bela, Jardim Buriti, Jardim Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, Conj. Promorar Rio Claro, Conj. Hab. São Francisco, Jardim São Francisco; Jardim Santo André, Chácara Bambu; Chácara Alegre; Chácara Arco-Íris, além de moradores de ocupaçoes irregulares que também necessitam de atendimento. A UPA mais proxima  assim como o Hospital Geral de São Mateus estáo há uma distância superior a 6 a 9km em comparação com bairros mais afastados. A implantação da UPA São Rafael  é uma necessidade que a população deste Distrito clama por ser ouvida há anos.

Proposta para garantir verba e execução para recapeamento das principais ruas e avenidas do bairro, tendo em vista vários buracos recorrentes, muitos defeitos no asfalto, devido remendos antigos, vias essas que muitos usuários utilizam com seus carros e também grande movimentação de ônibus. Necessário recapeamento nas vias a seguir: AV YPE ROXO, AV DOS IPES, AV DAMA ENTRE VERDES, RUA GUARAITA, AV DEPUTADO DR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, AV COCA E RUA BENJAMIN CAPUSSO.

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático.

Nosso grupo aredita que o ensino não deveria ser limitado a uma sala de aula, o aprendizado é uma fonte inesgotável, sendo assim, levando em consideração no Bairro Jardim Batira, CEP 08151000, é um bairro de pouca visibilidade em questões culturais. Nossa proposta se baseia em uma construção que traria aos cidadãos lazer, aprendizado e cultura, essa seria a construção de um CEU.

Ampliação da ESF - Estratégia de Saúde da Família -, Área de abrangência da Supervisão Técnica de Saúde Penha.