Índice de propostas

Sugestão de esboço de projeto de lei autorizando o governo do município da cidade de São Paulo para criar uma loteria ("Jogo do Pet")... Parte dos fundos arrecadados serão destinada às áreas e setores da causa animal...".

"Câmara Municipal de São Paulo autorizar o prefeito em exercício a criar o jogo lotérico "Jogo do Pet Legal" na modalidade “loteria instantânea” ("popular raspadinha") com o slogan “raspou, ganhou, resgatou, salvou Meu Pet”.

Certo de poder contar com atenção de vossas senhorias para o exposto acima,

Atenciosamente,

Reginaldo Soares Xavier

São Paulo, 15 de maio de 2023

Por uma São Paulo mais Justa e Inclusiva, pedimos constar no orçamento de 2024, verba para a implantação em todas as unidades de saúde da nossa região leste o CENTRO DE SAÚDE BUCAL de forma que atendam também pessoas com deficiência total e mental e a nossa população idosa. 

Equipamento do CRECI será essencial ao Bairro e ao publico da 3º Idade, instalar na Rua Antonio Crespo, terreno da COHAB e CDHU, está sem equipamentos a mais de 42 anos.

O CRECI é um serviço de referência, proteção e defesa de direitos da pessoa idosa. Oferece atendimento de modo individual e coletivo e estimula a participação social.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

A falta de uma pista de ekate, quadra e etc

ATIVIDADES ESPORTIVAS NO PARQUE DO CHUVISCO

O Parque do Chuvisco está localizado próximo à Av Roberto Marinho - Santo Amaro, onde encontramos 19 comunidades carentes  e poucos espaços de lazer. Segundo o "Mapa das Desigualdades "- Rede São Paulo, o território possui apenas dois (2) equipamentos esportivos e nenhum Centro Educacional Unificado (CEU) . A presente proposta é utilizar as três quadras esportivas e dois galpões ociosos do parque, em atividades esportivas permanentes. A parceria entre as Secretarias Municipais do Verde e Meio Ambiente (SMVMA), dos Esportes (SEME) e da Educação (SME) beneficiariam a comunidade carente da região e principalmente os alunos da EMEF Ministro Calógeras, localizada na mesma rua do parque.

ODS Vinculado: 03 : Saúde e Bem Estar

Secretarias envolvidas ( SVMA, EME e SEME )

Plano de Metas SP: 28 - Implantar Pólos Esportivos: ( Clube Escola )

Proponho a criação de uma passagem para pedestres entre a Avenida Frederico Hermann Junior e a Rua Sumidouro, passando por dentro do dos prédios do DSV, subprefeitura de Pinheiros e praça Victor Civita. Tal passagem poderia facilitar em muito a movimentação de pedestres em direção à estação Pinheiros. 

Investir no monitoramento remoto em áreas de movimento de trânsito e pedestres.