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2011
26/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Construção de salão multiuso para comunidade do Cingapura situada na Rua Dr. Caetano Estellita Pernet, Haia do Carrão.
455
11/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão - Proposta 04
2406
28/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
454
11/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão - Proposta 03
456
11/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão - Proposta 05
453
11/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão - Proposta 02
452
11/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão - Proposta 01
1083
18/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
construção de um centro para os autistas e os PCD com atendimentos dá saúde educação e lazer.Nós podemos ser uma referencia de inclusão para esse Público tão esquecido.