Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

Suporte para o plano de publicidade sobre a supressão de árvores no seu entorno de acordo com a ADIN na disposição da Lei no. 17.794, de 27 de abril de 2022 - Plano Piloto de Comunicação em cada árvore.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Criar um programa de limpeza constante (pelo menos uma vez por mês) dos bueiros na região do Jardim das Bandeiras e de Pinheiros como um todo para dominuição das enchentes na região.

Reforma da Praça General Oliveira Alvares, localizada no Jardim das Bandeiras.

Fazer a reforma das calçadas da praça e das escadarias com contenção das encosta e rever o paisagismo.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Pinheiros necessita de uma UPA. Somos 1.000.000 (hum milhão)

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

UBS em Pinheiros. A UBS da Vila Madalena não dá conta da demanda.

Manutenção e preservação de áreas públicas de interesse histórico.

Preservação das placas de rua.