Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

Aperfeiçoar procedimentos e processos que facilitem a visão integrada dos planos e programas municipais executados e previstos na região de Pinheiros.  

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pinheiros - Proposta 05

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pinheiros - Proposta 02

Implantação de informações num sistema conforme previsto no PDE (Plano Diretor Estratégico).

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pinheiros - Proposta 03

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Segurança Alimentar e Nutricional

Ter Conselho Gestor em todos os equipamntos de Segurança Alimentar e Nutricional para ampliar a participação social na gestao e no desenho das politicas e dos Programas de SAN

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pinheiros - Proposta 01

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pinheiros - Proposta 04