Propostas para a Subprefeitura São Mateus

Estudo técnico para viabilidade para implantação de uma UBASA - Unidade Básica de Saúde Animal no território do Distrito do Iguatemi. A UBS Animal é um projeto amplo, estruturado com base no modelo de grandes clínicas veterinárias com o intuito de disponibilizar ao munícipe todo e qualquer suporte necessário aos seus animais de estimação.

Construção de uma unidade básica de saúde no Jd. Nove de Julho no terreno da Escola Lourenço Zanelatti 1351.

O terreno já foi vistoriado e apresentado pela engenharia da Coordenadoria Leste, conforme processo SEI 6018.2023/0117046-4.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Fábrica de Cultura - Jd. Palanque

Local indicado: Area ampla da rua da ligação (esquina com a vovó Carolina)

Implantação de uma UPA no distrito São Rafael. Foram indicadas algumas áreas próximas ao Rodoanel.

Ampliação da AMA/UBS Jd. Santo André. Rua Miguel Ferreira de Melo.

Criação de um centro cultural e esportivo para o público PCD com espaço e salas multifuncional.Para o distrito de São Rafael 

Implantação, criação e funcionamento de casa de agricultura, no distrito de Iguatemi. A proposta se faz necessária em razão da importância de produção de alimentos naturais e existência de agricultores, hortas comunitárias e agricultura familiar no distrito. Muitos agricultores estão inseridos no Programa POT Agricultura, que vem fazendo diferenças positivas na vida dos agricultores, seus familiares e população em geral. A proposta é viável por vários motivos: renda e geração de emprego para quem tem habilidade e gosto com a terra. A produção de alimentos saudáveis, cultivo de terras, proteção ao meio ambiente, educação alimentar, cultivo de alimentos saudáveis e mais um motivo: incentivar e dar suporte aos agricultores dos três distritos São Mateus, São Rafael e o Iguatemi. [...]

Realizar Estudo de Discussão Técnica e Viabilidade para implantação da UPA São Rafael. No Distrito de São Rafael, há sete Unidades Básicas de Saúde e duas AMA. Neste Distrito não há nenhuma unidades como CER, URSI, CAPS Infantil ou Adulto, como também não consta com Unidade Hospitalar. A população deste distrito é superior a 200 mil habitantes.

Ampliação URSI São Mateus.