Propostas para a Subprefeitura Vila Mariana

PLANO DE MANEJO ARBÓRIO Todos os anos na época das chuvas, o problema se repete: milhares de árvores caem, causando muito transtorno, prejuízos e até mortes. As mudanças climáticas acentuaram o problema. Se nada for feito, é quase certo que o caos se repetirá no próximo período de chuvas. Para evitar isso, o CPMVM propõe uma ação preventiva, com a criação de um programa de manejo arbóreo, para remoção antecipada de árvores em risco de queda, replantio e aumento da cobertura arbórea do território da Subprefeitura da Vila Mariana. Veja detalhes no arquivo PDF em anexo.

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/1Rm13B5GYJoV7QvDlYKlgjEJ9TVrlfryI/view

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Implantação de um Programa de Educação Ambiental com vistas a melhorar os índices de reciclagem de resíduos sólidos na Vila Mariana através da distribuição de cartilhas educativas nas escolas, postos de saúde, Cras/Creas, espaços de cultura, etc Esta cartilha deve informar como os resíduos devem ser separados e acondicionados, identificar os tipos de coleta (lixo comum, reciclável, cata-bagulho, hospitalar), tipos de resíduos ( lixo comum, reciclável, contaminante, etc), os Ecopontos, como saber os dias de coleta, etc. Esse programa busca educar os munícipes a não jogar lixo na rua e sua destinação correta. A meta principal é transformar a Vila Mariana no bairro com o maior índice de resíduos reciclados na cidade de São Paulo.

CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE BAIRROS DA SUPREFEITURA DA VILA MARIANA Os Planos de Bairro (PB) são peças fundamentais do Sistema de Planejamento Urbano da cidade, pois levam as percepções e demandas da população local para compor os projetos e ações da Prefeitura. Mas as organizações da sociedade não conseguem realizá-los, pois dependem de estudos e levantamentos complexos que requerem assessoria técnica profissional. A falta dos PB provoca distorções no desenvolvimento da cidade. Propomos que seja destinada uma verba  para esta assessoria técnica, para criar um programa de capacitação e instrumentação das associações de moradores e conselhos participativos, habilitando-os a desenvolver os PB nos bairros desta subprefeitura. Veja detalhes nos 2 arquivos PDF anexos (Proposta completa e trecho do PDE que trata dos Planos de Bairro).

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/1DYqeONavdqDM3dZ7YYDn-jGnH7YaMTCw/view

Sabemos que criança aprende brincando, fazendo e convivendo uma com as outras. Considerando que todos tem direito a uma infância e acreditamos que a verdadeira inclusão só ocorre com a convivência e dedicação. Contudo, infelizmente, a ausência de espaços seguros e apropriados para crianças atípicas e com deficiências vem causando a exclusão destas crianças da sociedade. Propomos fazer um espaço sensorial para todas as crianças, com foco principal nas atípicas (TEA, Síndrome Down, Síndromes raras, deficiência visual....) em conjunto com um parquinho acessível às crianças com mobilidade reduzida em praça ou espaço da Subprefeitura da Vila Mariana. Em um espaço seguro e lúdico para que as crianças atípicas, típicas, pessoas com deficiência ou não, possam ser crianças juntas e brincarem (...)

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/1-ZY7rVsvVl1q_fehoQF_9livBjHvR322/view

Um dos pontos mais antigos da Vila Mariana, passagem e pouso dos tropeiros no século XVII, a caixa D'água de Vila Mariana, localizada na rua Carlos Petit 94, esquina com Rua Vergueiro, foi usada por vários anos pela comunidade como ponto cultural e de lazer. Essa área pública de domínio do Governo do Estado de São Paulo, embora tenha sido tombada pelo CONPRESP em 2018, permanece fechada desde 2012 sem nenhum tipo de uso. Este CPM-VM considerando garantir e ampliar áreas públicas, propõe a revitalização deste espaço e consequente reabertura e utilização comum de toda comunidade de Vila Mariana. Com a intensa verticalização no entorno do Metrô, a abertura desse grande espaço é mais do que necessária, para suprir a falta de praças e garantir a qualidade de vida da população.