Índice de propostas

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Implementar jardins de chuva na região de Sapopemba.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

2. Transformar as rotatórias da Rua do Manifesto em jardins de chuva.

CEU ELISA MARIA

A educação passa por necessidade de ampliarmos espaços educacionais e culturais. Neste sentido a proposta de estudo de implementação do CEU Elisa Maria no terreno atualmente ocupado pela Spencer Transportes na R. Agenor Alves Meira, 320.  O entorno seria beneficiado no atendimento de mais vagas para educação infantil, somados a teatro, piscina aquecida (O CEU Freguesia é um CEU novo próximo com este equipamento).  O terreno facilita o acesso para toda a comunidade, com avanços em relação ao acesso ao CEU PAZ. 

Recursos para Polo de ecoturismo destinação de 500 mil reais.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Precisamos com urgência muita fiscalização nas adegas, nas quais o som é fora do normal, muito som alto até de madrugada.

Construção Hospital Municipal no Território do Itaim Paulita/Vila Curuça, uma vez que o Hospital Estadual existente na Região não atende porta aberta, mas apenas especialidades encaminhadas pelas UPAS/AMAS.

Construção de 01 EMEF no Jardim Vitória.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.