Índice de propostas

Visando atender o interesse público solicitamos recursos na Implantação de infraestrutura para complexo esportivo e de lazer em equipamento público de uso social  para atender munícipes de todas as idades inclusive atípicos e de limitação física:lLOCAL; à rua Frei Mateus de Assunção n° 292 , Pq:  São Rafael - SP.

COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DA RUA ANTONIO CARDOSO NOGUEIRA,JARAGUÁ

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Criação do espaço Boulevard Jabaquara, construção, projeto arquitetônico, recuperação do espaço de ambulantes e comerciantes informais no espaço conhecido como Gradil Pão de Açúcar. Local Calçada publica na avenida Armando de Arruda Pereira n°1700- Parada Metro Jabaquara.

Desassoreamento dos pontos do Córrego Tremembé onde há enchentes. O curso do Córrego está tão raso que as águas não passam da canela.

Construção de UBS - Lidiane, no bairro do Limão (alça de acesso da ponte Julio Mesquita onde se localiza o canteiro de obra do Lidiane II).

CAMPO DE RODIZIO VILA DANIA REALIZAR TROCA DO GRAMADO SINTETICO; INSTALAÇÃO DE REFLETORES; REFORMA DOS VESTIARIOS; CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO LANCHONETE E UM ESPAÇO MULTIUSO.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

GALPÃO CULTURA- Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras. Medidas 7metros por 10,5metros, a construção desse galpão, atende a uma solicitação antiga dos artesãos do Bairro Jabaquara Horta comunitária no espaço do terreno, conversão de terrenos baldios por horta comunitária, proposta de proporcionando assim uma interação com a comunidade, produção de hortaliças, benefícios a saúde, possível renda monetária e promovendo a agricultara urbana e periurbana (AUP) em meio as cidades. Local: A área pública municipal localizada na Rua lingustros /Rua Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro , s/nº, Área (m2): 12445.51, apresenta péssimo estado de conservação, necessitando assim de requalificação/reforma, para melhor atender a população dos locais.

Canalização de Córrego e Finalização da  Av Dr Antonio Joao Abdalla 

Ao final da Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, inicia um córrego que avança até a extremidade da R Dr Antonio João Abdalla - Jurubatuba.

O córrego não foi canalizado mesmo após as obras na Eusébio Stevaux e permeia Comercios (incluindo o Golf Clube de São Paulo) e Residenciais (como um novo condominio residencial com +1500 moradores ao lado do córrego).

Essa ação contribuirá com a (1) saúde pública, (2) zeladoria urbana e o (3) desenvolvimento economico e social da área que já é afetada por diversas fabricas em estado de deteorização. 

Pedimos a avaliação:

(1) Canalizar o Córrego e (2) Contruir Avenida prevista pela prefeitura

Atenciosamente,

Moradores da Região.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.