Índice de propostas

3) Criação de interposto de alimentos, para produtos de Capela do Socorro, Parelheiros e Embu-Guaçu, para atendimento de produtores em geral da região citada; Gerará mais empregos e gerará menos despesas aos produtores e munícipes.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DELEGACIA DA MULHER

Devido os altos indices de agreção a mulheres e feminicidio, e bairro carente em Delegacias, nosso distrito de PERUS/ANHANGUERA é de 57.2 km de extenção e temos apenas uma delegacia na região, finais de semana, é usada a  33ª delegacia 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

Reconstrução e manutenção das calçadas  das seguintes ruas: AV. LINS DE VASCONCELOS até  Rua Tubarana e Álvaro Neto; Rua BARTOLOMEU DE GUSMAO e arredores compostos pelas ruas Calixto da Mota, Dona Briguda, Dona Avelina, Praça dr. Washington Pelucio, Rua Baltazar Lisboa, Carlos Petit. Manuel de Paiva, Limoeiro de Anadia, Dona Inacia Uchoa,  Gregório Serrao e Joaquim Távora entre Gregório Serrao e Rua Vergueiro.

Está área tem calcadas muito antigas, muitas em declive e aclive, com manutenção precária, acentuada pelo grande número de edifícios em construção atualmente. 

Quero mudança na Lei que proíbe poda e tratamento de árvores frutíferas no espaço de terreno da prefeitura que está com muro por segurança.

Temos um terreno da prefeitura que existe a 50 anos com muitas árvores frutíferas. Há 7 anos estamos com uma horta comunitária neste terreno produzindo alimentos sem agrotóxicos para o consumo da comunidade. Precisamos urgente da poda das árvores frutíferas pois algumas já estão em risco de caírem e acidentes acontecerem. Temos um projeto de orientação alimentar e conscientização do que é o meio ambiente, com crianças das escolas do entorno.

Estamos localizados na R. Santana de Araçuaí, s/nº no Jd. Guarani - distrito de Brasilândia - fica nos fundos da UBS Jardim Guarani.

UBS VILA NOVA JAGUARÉ

Descrição da proposta:

Ampliar e melhorar o postinho de saúde na rua salatiel de campos. Construindo mais salas,contratando mais profissionais e aumentando a recepção. 

Objetivo da proposta: 

Ampliar a UBS Vila Nova Jaguaré para atender melhor a população 

REESTRUTURAÇÃO DAS GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS  E AMPLIAÇÃO DAS AREAS DE DRENAGEM AO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE METRO JARDIM SÃO PAULO . MAIS PRECISAMENTE, SEGUE ABAIXO: 

- AV.  LEONCIO DE MAGALHÃES ALT. Nº 920 (esquina da R.Pedro Madeira) até altura do nº 1080 ( esquina da R.Carlos laet). 

- RUA  PEDRO LAET alt. nº 70 ate esquina do Parque Domingues Luis. 

A  a localização mencionada é  da Estação do Metro Jardim São Paulo  e seu entorno, area esta de constantes alagamentos , causando assim um grande prejuizo para nossa região; Como grandes transtornos causados aos usuarios do metro, pois em muitas vezes até a propria estação é invadida pelas aguas,  e também a interdição de uma das principais avendia da Zona Norte ( Av.  Leoncio de Magalhes). Fato este relatadado demnstrando assim que é de estrtema urgencia que esta proposta seja aprovada e executada o mais breve possivel. 

Atualização e upgrade dos equipamentos informáticos da Subprefeitura Itaim Paulista.