Índice de propostas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Cobrando das ADM pública e privadas: assembleia legislativa, faculdades, concursos, academias formação, associaçãoes, sindicatos,tv alesp -mj secretaria segurança, saúde, agricultura, fazenda, alimentação, transporte SPTrans,moradia, instituição financeiras, agências, previdência social, delesp, delegacias judiciária regional do trabalho ctps;  cadê ADM jurídico, justiça ⚖️ militar, civil e federal do trabalho,os direitos benefícios, assistência sociais, auxilios, convenios, créditos, recursos, dos trabalhadores servidores privados tercerizados e públicos, associados que estão parados,presos, desempregadoss e trabalhando nas profissões ctps!?  associaçãoes, sindicatos, MJ secretaria saúde, agricultura, fazenda, alimentação, previdência social , nossos direitos benefícios, assistência sociais, auxilios, convenios, créditos, recursos nos estabelecimentos, comercios, lojas, lotéricas pagar contas e fazer 🛍️🛒 luxar Eletroluxo documentos ctps.

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TAPERA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DO ENTORNO . Trata-se de obras do Córrego Tapera, que foram feitas por trechos, onde até a presente data encontra-se inacabadas, prejudicando os moradores. Marcia Cristina Martins, Luciana Gomes Zanardo.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

Os telecentros (OSCs) necessitam de verba complementar para manter os trabalhos que são ofertados à comunidade. A verba que hoje é rrepassada pela SMIT é insuficiente. Com um complemento, poderia-se somar as demandas e trazer mais opções digitais ao público.

3. Implantação de Smartcam no entorno das unidades de saúde da região.

Tendo em vista o desgaste das vias públicas, buracos, desníveis e valetas,  acarretado pelo tráfego intenso de caminhões pesados que atendem as inúmeras obras na região, proponho:

Renovação da cobertura asfáltica das ruas Urbanizadora, Zaíra e Vargem do Cedro, no distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa.