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Pavimentação em concreto da TRAVESSA CARLOS JUNIOR
13/03/2025 • • Cidade Ademar
Pavimentação em concreto da TRAVESSA CARLOS JUNIOR (RUA DR NESTOR SAMPAIO PENTEADO)
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2609
29/04/2024 • • Jabaquara
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Implantar Rede Cozinha Escola
29/04/2024 • • Campo Limpo
Social Cozinha escola equipada e gerida por uma Organização da Sociedade Civil.
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1428
23/04/2024 • • São Mateus
RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA - Rua Julio Cesar Moreira, Jardim Rodolfo Pirani, São Paulo, Cep 08310-160 necessita obras de recapeamento.
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1135
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*INSTALAR ABRIGOS EM PONTOS DE ÕNIBUS NOS PRINCIPAIS CORREDORES DE TRÁFEGO.
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2013
26/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Conclusão da obra do CDC Jd. V. Formosa. Uma reforma que estava em andamento e foi paralisada. R. Floriza 150, Jd. V. Formosa.
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19/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Contenção do morro localizado na Cachoeira Duas Araras e Cachoeira Sete Quedas. O morro desceu para rua, prejudicando famílias e colocando em risco toda a população.
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2067
26/04/2024 • • M'Boi Mirim
- Contratação de professores para acompanhamento dos autistas nas escolas.
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