Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Pavimentação das ruas: 

- Continuação da tr: Francisco Manara

- Continuação da tr: Jacarandá Mimoso

Solicitamos a pavimentação dessas ruas, pois trata de acesso únicos de boa parte dos moradores e acesso de veículos próprios, vans escolares e carros de entrega.

Proponho que a Praça Vieira de Couto, localizada na intersecção da Av. Dom Azeredo Coutinho com a Rua Rio Pari, no Jardim Vila Formosa, na qual atualmente se encontra uma Base Militar, seja revitalizada com o projeto Praça Conceito. Esta iniciativa é pensada especialmente para atender às necessidades das crianças em sua primeira infância, promovendo não apenas seu desenvolvimento físico e cognitivo, mas também estimulando sua imaginação por meio de brincadeiras e interações lúdicas.

O projeto inclui a implementação de um espaço de play lúdico, projetado para garantir a segurança e o conforto das crianças. 

A Praça Conceito na Praça Vieira de Couto será um espaço de convívio e diversão para crianças, seus familiares e já conta a presença da Base Militar.

Obra de revitalização da Comunidade do Tanque que fica entre a av. Arq. Vilanova Artigas , r. São José do Divino e r. do Tanque. Vale dizer que estamos esperando a obra há mais de 30 anos.

2) (verso) Urbanização e Comunidades.

Instalação de esgoto de aguas pluviais, arruamento, instalação de iluminação pública.

Realizar avaliação de INSAN em todos os territórios integrando o novo protocolo ao SISVAN, o EBIA e TRIA, com a contribuição das UBSs nessa construção e para subsidiar a ação integrada entre as diversas politicas sociais

Intervenção para melhorias de urbanização na comunidade Pullmann, localizada na rua Campo Novo do Sul, na Vila das Belezas.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Desobstrução e limpeza das galerias da Av. São João desde a Av Duque de Caxias até pelo menos a Praça Marechal Deodoro

Esse trecho da Av têm apresentado problemas de enchente com chuvas fortes

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis. 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753