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945

17/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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4 apoios

1206

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Ponto fixo de uma unidade 24 horas que atenda a região e solicitaçaõ de moradores e escolas - GCM.

Cidade Kemel I - Itaim Paulista - Avenida Kemel Addas.

R$ 1,00

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2608

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaquera

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

1508

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pinheiros

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis. 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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Inviável

Implantar serviços a população em situação de rua

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

Banheiros públicos, água potável, restaurante solidáro, lavanderia solidária (para pop rua)

R$ 0,00

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Inviável

Criar a Praça do Cidadão Participativo e promover ações envolvendo CPM

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Cidade Tiradentes

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

R$ 0,00

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1076

18/04/2024  •  Nelsinho Ferreira  •  Jaçanã/Tremembé

IMPLANTAÇÃO DE UM ( ILPI ) - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS P/ DISTRITO TREMEMBÉ

ILPIs -  Visam acolher e garantir a proteção integral da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, promovendo, protegendo e assegurando o reconhecimento e o pleno gozo do exercicio, em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdade fundamentais do idoso , para que possa conviver em um ambiente saudavel, acoolhendo-o de maneira digna dando-lhe uma melhor qualidade de vida. 

R$ 1,00

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2 apoios

1178

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Centro Esportivo no Itaim Paulista.

R$ 1,00

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1174

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Melhoria das calçadas dos setores 65, Souza Ramos, Wilson Fernandes de Carvalho, Quinta Sinfonia ao lado da UBS Inácio Monteiro, Cachoeira do Campo Grande, Padre Aldemar Moreira etc.

R$ 1,00

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2433

29/04/2024  •  Valter Rufino  •  Capela do Socorro

FEIRA EMPREENDEDORA

Incentivo às feiras empreendedoras para moradores da região (Sugestão de Locais: Praça Escolar, Praça do Mirna, Praça das Mães, Iporanga, Jardim Veleiros e Cantinho do Céu.)

R$ 1,00

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