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29/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
1695
24/04/2024 • • Butantã
Destinar recursos para ampliação e fortalecimento do Projeto Centro de Memória da EMEF Maria Alice Borges Ghion.
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29/04/2024 • • Butantã
CORREDOR VERDE
Criar corredor verde ligando as praças e parques.
Esse corredor verde é útil em todos os sentidos,
Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc.
Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
Criação do Galpão Cultura no Jabaquara, atendendo a antiga demanda dos artesãos
11/04/2024 • • Jabaquara
GALPÃO CULTURA- Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras. Medidas 7metros por 10,5metros, a construção desse galpão, atende a uma solicitação antiga dos artesãos do Bairro Jabaquara Horta comunitária no espaço do terreno, conversão de terrenos baldios por horta comunitária, proposta de proporcionando assim uma interação com a comunidade, produção de hortaliças, benefícios a saúde, possível renda monetária e promovendo a agricultara urbana e periurbana (AUP) em meio as cidades. Local: A área pública municipal localizada na Rua lingustros /Rua Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro , s/nº, Área (m2): 12445.51, apresenta péssimo estado de conservação, necessitando assim de requalificação/reforma, para melhor atender a população dos locais.
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17/04/2024 • • Vila Prudente
Uma Rampa de acesso na UBS Jardim Independência
Saúde – Limpeza e Pintura
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09/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Cobertura de passageiros desta linha de Vans 0139-A10; Vila Isório-Lapa no terminal Vila Isório
Criar pelo menos uma feira livre com alimentos orgânicos na subprefeitura
25/04/2024 • • Ipiranga
FEIRA LIVRE ORGÂNICA
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
Identificar regiões vulneráveis para implantação do programa Armazém Solidário
26/04/2024 • • Lapa
Identificar regiões vulneráveis no território da Lapa para implantação do programa armazém solidário.
Implantar UBS Florestal no Parque Florestal PLH
23/04/2024 • • Parelheiros
A implantação de UBS florestal na área pública nº 382949 RA Parque Florestal PLH, antes do engenheiro implantar o projeto de construção, que a planta deva ser realizada com a sociedade civil, com quadras, piscinas parta recuperação de traumas , salas espaçosas,, estacionamento adequado, espaço para realização de exames com qualidade.