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366

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Todas as áreas temáticas propostas para o diálogo são importantes e uma se intercala a outra, reverberando no contexto ambiental.

SEGURANÇA URBANA: Maior fiscalização nos pontos de descarte irregular (GCM-ambiental); PM - abordagem humanizada compreendendo a especificidade da região.

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Inviável

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional no Centro

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município3) Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município, conforme previsto no Plano Diretor Estratégico, a exemplo dos do Butantã e Vila Maria como polo de desenvolvimento de programas de garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, como Armazém Solidário, Cozinha Escola, geração de trabalho e renda, horta comunitária e programa de compostagem. 

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1479

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Parelheiros

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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Inviável

Colocar bebedouros em todas as praças da Sub Pinheiros

29/04/2024  •  Laurita Salles  •  Pinheiros

Colocar em todas as praças da subprefeitura de Pineiros, pontos de acesso a água beber ( bebedouros) para a população se hidratar e também a moradores de rua que, assim, passam a contar com esse acesso tão simples e tão necessário a saúde e a vida humanas.

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1203

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Investir em capacitação para os representantes de cada grupo, saber como lida cada profissional, independente do perfil de cada um. 

Não falo de certificações, mas sim de como lidar com cada pessoa como ser humano.

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Viável

Implantar sistema de drenagem nas ruas da região

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Sistema de drenagem nas ruas:  - Paulo Iazzetti, CEP: 03472-020; - Adeleno Francisco Pedras, CEP: 03472-030; - Dr. Caetano Estellita Pernet, CEP: 03472-040.

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1805

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

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750

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

4.  Aumentar a comunicação dos eventos das crianças e de participação política no bairro.

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1938

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Elevador para o 3º piso da UBS Vila Anastácio para que o espaço seja utilizado pelos grupos de promoção de saúde.

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2621

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pinheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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