Índice de propostas

Ponto de cultura na Avenida Pavão - Recanto dos Humildes

Desmontar muro de arrrimo e conter deslizamento localizados na Praça Santo Epifânio, já solicitados, mas ainda não atendidos na SEI 60292022/0002623-6 na Subprefeitura do Butantã, com risco de queda sobre residências e perigo de mortes.

Localização no Setor 82 e Quadra 366, terrenos  18,19,20 e 21 e parte da Via superior da praça.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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*LIMPEZA DO CÓRREGO DA PARADA DE TAIPAS, NO PARQUE TAIPAS

*LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO FOGO, NO JARDIM RINCÃO.

Medicação e psicólogos UBS

Construção de uma CASA DA MULHER EM ERMELINO MARARAZZO.

No quadrante da rua São José do Divino com av. Arquiteto Vilanova Artigas e Av. do Tanque. Atendimento à comunidade do Tanque. Projeto de urbanização no local.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.