Índice de propostas

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

Segurança Alimentar e Nutricional

Ter Conselho gestor em todos os equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional para ampliar a participaão social na gestao e no desenho das politicas e dos programas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

Construção de 2 novos Ecopontos nos Distritos de Guaianases e Lajeado.

Construção de um ecoponto no distrito Iguatemi (já tivemos um aprovado em outro Orçamento Cidadão, porém não foi executado).

Temos uma área entre o Jardim da Conquista e Jardim Iguatemi com inúmeros locais de descarte irregular de resíduos sólidos, às vezes tomando metade da via, causando mau cheiro, transtorno para pedestres. Próximo à Nova UBS Conquista II, que será inaugurada em breve.

É caso de urgência.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Construções de bueiros para fluido das águas por alagamento em toda a Av. Aguiar da Beira.

Reforma do Circo Escola da São Remo 

O equipamento do Circo Escola da São Remo permanece parcialmente fechado devido a necessidade de reforma de dois blocos, do picadeiro e quadra. Isso inviabiliza a execução do edital do Circo Social, que garantiria 300 vagas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na nossa região.

É importante ressaltar que mesma proposta foi a mais votada no Orçamento Cidadão de 2021. O que não foi suficiente para garantir pela administração os recursos necessários. A população precisa ser ouvida.    

*LIMPEZA DO RIBEIRÃO VERMELHO - TRECHO 1, NO TRECHO ENTRE A VIA ANHANGUERA E RUA JOSÉ VICENTE RAMOS, COM UMA EXTENSÃO DE 1.180 METROS, NO JARDIM MUTINGA E RECANTO MONTE ALEGRE