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2230

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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Inviável

Criar Casa de Cultura e Escola Municipal de Educação Artística no Jaraguá

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Criação de Casa de Cultura e EMIA (Escola municipal de Iniciação Artística) no Bairro do Jaraguá..

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2609

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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531

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Lapa

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

R$ 1,00

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Inviável

Realizar urbanização e melhorias na comunidade Pullmann

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Campo Limpo

Intervenção para melhorias de urbanização na comunidade Pullmann, localizada na rua Campo Novo do Sul, na Vila das Belezas.

R$ 0,00

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Inviável

Implementar uma STS própria de Sapopemba, desvinculada à VIla Prudente

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Solicitação de desdobramento/ desvinculação/ criação do STS - Supervisão Técnica de Saúde, que hoje funciona juntamente com a Subprefeitura da Vila Prudente. Há premente necessidade que Sapopemba tenha sua própria STS - Supervisão Técnica de Saúde. Afinal, Sapopemba possui um adensamento populacional de 353.000 habitantes, contra 100.000 habitantes em Vila Prudente.

R$ 0,00

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1329

21/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção da UBS Jd. 9 de Julho na Av. Dr. Paulo de Queiroz nº1.351. O terreno já está aprovado. Esse terreno é junto ao colégio Lourenço Zanellati.

R$ 1,00

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2311

28/04/2024  •  Tou0  •  Ipiranga

Substituição dos ônibus trólebus da linha 4113-10 para os novos ônibus elétricos

R$ 1,00

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2128

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Mariana

Introdução, no território da Vila Mariana, do Armazém Solidário, que contemple os distritos que estão com insegurança alimentar (população em situação de vulnerabilidade).

R$ 1,00

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Reforma da sede do refúgio da vida silvestre

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Reforma da sede do refúgio da vida silvestre, localizada na Rua Fortunato Tardeli Natuci (continuação da Av. Dr. Silvio de Campos) entre os distritos Perus e Anhanguera

R$ 500.000,00

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