Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Serviços de atendimento específico para a população idosa

Serviços de atendimento específico para a população idosa em situação de rua na região central. Assim ocmo crianças não podem ficar nas ruas, a pessoa idosa também não. Isso não é digno.

Polo de Atenção à Saúde da População em Situação de Vulnerabilidade Social. Instalações abertas 24h, com os seguintes equipamentos: 1) Banheiros com chuveiros, masculino e feminino - Para viabilizar o acesso a higiene pessoal: lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes, às necessidades fisiológicas, tomar banho, onde poderiam, também, cortar o cabelo e/ou a barba; 2) Fraldário / sala para amamentação. Para os cuidados da higiene das crianças, para as mães amamentarem seus filhos com dignidade, com trocador e poltrona, com a oferta de absorventes gratuitos; 3) Lavanderia coletiva – “Arara Solidária” para troca de roupas (...)

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/17KyfxHx7cuFdQl1FhqZjmK71HA6Jfye3/view

Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO e INCENTIVO para CRIAR HÁBITOS civilizados e obter percentual significativo de adesão a programa de coleta seletiva no Belém. 

PÚBLICO ALVO :moradores.   empresários,  microemprrenderores, crianças e adolescentes do bairro BELEM

OBJETIVO: mplantar em todas as quadras do bairro o SERVIÇO DE COLETA SELETIVA ( materiais reciclados não orgânicos) descartados diariamente nas calçadas..

Está campanha terá como RESULTADOS:

1- REDUÇÃO DE DESPESAS  com a limpeza urbana de calçadas/sarjetas e bueiros bem comk demais custos da zeladoria urbana do bairro; 

2- MELHORAR o visual do bairro e valor dos imóveis;

3- a Coleta seketiva ira aumentar significativamente o volume de lixo tratado corretamente trazendoganhos intangíveis ao meio ambiente.  . 

Os moradores que morão perto do terminal de onibus 9188 - 10, e só tem a opção de pegar esse onibus, ele faz um percurso que não favorece a maioria dos habitantes da região que dependem do transporte público. Notavél que maioria das pessoas para descer numa parada de ponto de onibus mais perto da estação jaraguá, que tem como referencia o supermercado violeta, porém mesmo dessa maneira continua prejudicando a população local. Pois tenhamos que entender que o percurso feito do ponto de onibus até a estaçãõ jaraguá, e um tanto quanto perigoso e irregula, deixando a população totalmente em vunerabilidade. Então venho propor que haja uma nova quantidade fornecida a frota de onibus 9188-10 para que uma parte dessa nova frota faça um novo percurso, assim agradando e  podendo contribuir para segurança dos habitantes que foi supramencionado.

Arborização dos logradouros.

10. Implementação da ciclovia na Ricardo Jafet em parceria com as Subprefeituras do entorno.