Índice de propostas

3) UBS Parque Novo Mundo III

Esportes - SEME

Profissional para terceira idade, escolas do CDC

Solicito mais verba para a construção de novos parquinhos e manutenção dos parquinhos existentes. Solicito também mais brinquedos acessíveis nas praças e nos parques.

Destinação orçamentária para regularização fundiária e urbanística, considerando o Plano Diretor Estratégico e o Programa de Regularização Fundiária.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Transformar o proto socorro da Barra Funda em uma UPA III

A unidade não comporta a demanda do território.

Pintura, textura da comunidade Souza Dantas (casas) e vielas. Rua Barão de Santa Marta, 32 e Rua Celina de Barros Silveira, 120.

Criação de espaços de educação profissionalizante para pessoas em situação de rua, a fim de garantir condições melhores para saída da condição de rua através do trabalho especializado.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Desapropriação para fins de Moradia popular de imóvel invadido na esquina da Av. Vila Ema x Av. Salim Farah Maluf

O imóvel encontra-se invadido há décadas e com a dívida de IPTU, a PMSP pode intervir e requalificar o prédio para moradias populares para os cidadãos que ja moram la.