Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

*LIMPEZA DO CÓRREGO CINTRA, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL MARTINS DA ROCHA E 400 METROS A MONTANTE, COM UMA EXTENSÃO DE 450 METROS, NA CHACARA ALVES MAGALHÃES.

Espaço de treinamento para artesãos e culinária regional.

Reforma da UBS Iguaçu a necessidade de melhorias no espaço  físico da unidade de saude, também de mobiliários.

Em casas de cultura, exibir todos teatros representativos dos métodos de ensino, abrir espaço para que escolas participem com suas aulas.

PROPOSTA DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO EM VIAS IMPORTANTES NA VILA CURUÇA / ITAIM Proposta para recapeamento de vias que possui muitos buracos, chamados recorrentes de tapa buraco, muita circulação de carros e ônibus que danifica o asfalto constantemente Segue algumas vias com situação critica: Avenida Dr José Aristodemo Pinotti, Av coca, Rua Benjamim Capusso, Rua Espirito Santo do Dourado, Rua Cravari, Av dos Ipês, Rua Clodomiro Paschoal (da rua Cembira até rua Ida Vanussi Puntel) (via de acesso, pequeno trecho), Rua Faveira Pequena (de rua dos Igarapés até rua Melchíades Neres de campos), Av Fernando Figueiredo Lins (de av dos Ipês até Praça mãe preta), Rua Osório Franco Vilhena , Rua Georgina Diniz Braguirolli, Rua Professora Abigail Bolsanelli, Rua Joaquim Leal e rua avinhado

Recapeamento de ruas da região

Recapear ruas da região que se encontram em condições precárias. Muitas delas receberam tantas vezes a operação tapa buraco que parecem uma colcha de retalhos. São muitas as ruas nessas condições, especialmente no Pq. São Lucas, Vila Alpina e Vila Industrial.

IMPLANTAR UMA BASE POLICIAL FIXA NO RECUO SETE CAMPOS AO LADO DA UPA/UBS PARQUE DOROTÉIA

PROPOSTA:

Implantar uma base policial fixa no recuo sete campos aos lado da UPA/UBS Parque Dorotéia.

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753