Índice de propostas

Implantação de centro psicossocial (CAPS) infantil e adolescente na região Palanque.

Implantação de praça e quadra poliesportiva

Distrito Anhanguera (Sítio Formiga) na conclusão de obras já existentes, implantação de praça e quadra poliesportiva no local (área já existente)

Colocar moradia na área que foi aprovada (viável) da Masterbus.

Construção da UPA São Mateus, em terreno, sito à rua Forte do Leme, esquina com a rua Forte da Ribeira conforme SEI 6018.2023/0092016.

CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA ODONTOLÓGICA DO SUS PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

PROPOSTA:

Criar um centro de referência odontológica para tratamentos relacionados a saúde bucal, e atendimentos de urgências e emergências na região de Cidade Ademar/Pedreira.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

2) Bom Prato no Jd. Novo Horizonte, construção na região.

Muita sujeira na Praça do Centenário.   

Proposta de intercâmbio cultural nos equipamentos de educação, com artistas locais.

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal de Pinheiros.